O Senado sinalizou nessa quarta-feira que infra��es relacionadas ao meio eletr�nico como invadir computadores, violar dados de usu�rios ou derrubar sites est�o mais perto de se tornarem crimes. Projeto de lei com esse objetivo foi aprovado, alterando, por sua vez o C�digo Penal, passando a tipificar como crime uma s�rie de delitos cibern�ticos. Como recebeu emendas no Senado, a mat�ria segue para revis�o da C�mara dos Deputados, uma vez que o projeto � de iniciativa daquela Casa Legislativa.
Puni��o
Os crimes menos graves, como “invas�o de dispositivo inform�tico”, podem ser punidos com pris�o de tr�s meses a um ano, al�m de multa. Condutas mais danosas, como obter pela invas�o conte�do de “comunica��es eletr�nicas privadas, segredos comerciais ou industriais, informa��es sigilosas” podem ter pena de tr�s meses a dois anos de pris�o, al�m de multa. O mesmo ocorre se o delito envolver a divulga��o, comercializa��o ou transmiss�o a terceiros, por meio de venda ou repasse gratuito, do material obtido com a invas�o.
C�digo Penal
A falta de consenso para aprova��o desse projeto de lei no Senado teve mais a ver com forma do que com conte�do. Os senadores reconheciam a import�ncia de se criar no C�digo Penal a figura do crime cibern�tico, mas alguns parlamentares defendiam que a mudan�a na lei deveria fazer parte do projeto de revis�o do C�digo Penal, em an�lise na Casa, e n�o constar de uma proposta espec�fica.
A preocupa��o dos membros da comiss�o especial que analisa a proposta de novo C�digo Penal era de que, com a vota��o de projetos isolados, a proposta de reforma ficasse esvaziada.
O argumento para dar aos crimes cibern�ticos tratamento distinto das demais mudan�as a serem feitas no C�digo Penal � de que, neste caso, h� grande urg�ncia. A popula��o, segundo os senadores favor�veis ao projeto, n�o pode mais continuar desprotegida devido a uma lacuna na legisla��o.