A C�mara dos Deputados prepara uma rea��o contra o Supremo Tribunal Federal na defesa dos parlamentares condenados no processo do mensal�o. Os deputados entendem que, pela Constitui��o, cabe a eles a palavra final sobre a cassa��o dos mandatos dos condenados, o que n�o dever� ocorrer t�o cedo. Pretendem, assim, evitar at� que colegas sejam presos enquanto estiverem no exerc�cio do cargo.
O clima na C�mara � de poupar os quatro mensaleiros da perda de mandato. A vota��o � secreta e s�o necess�rios os votos de 257 deputados para que eles tenham o mandato cassado. “Eles foram eleitos pelo voto do povo e esse voto � sagrado”, disse o l�der do PT na C�mara, Jilmar Tatto (SP). “N�o vejo clima hoje na Casa para cassar esse pessoal”, emendou o deputado Danilo de Fortes (PMDB-CE).
A �rea t�cnica da C�mara tem sustentado que a Constitui��o � posterior ao C�digo Penal e nela est� expresso que a perda do mandato s� acontece ap�s decis�o transitada em julgado. H� ainda a determina��o que esta decis�o seja tomada pelo plen�rio mesmo em caso de condena��o definitiva. A assessoria baseia-se no par�grafo 2.º do artigo 55 da Constitui��o, pelo qual a perda do mandato, por senten�a judicial depois de esgotados todos os recursos, “ser� decidida pela C�mara dos Deputados ou pelo Senado Federal”.
Favorito para ocupar a presid�ncia da Casa a partir de 2013, o l�der do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), teria um acordo t�cito com petistas de protelar ao m�ximo essa vota��o. Mesmo quando o atraso n�o for mais poss�vel a certeza na C�mara � que os condenados dever�o ser absolvidos. Outro trecho da Constitui��o, o par�grafo 2.º do artigo 53, que afirma que um deputado federal s� pode ser preso em flagrante e por crime inafian��vel, tamb�m vem sendo citado. Para o deputado Sib� Machado (PT-AC), o STF “deixou-se envolver pelas press�es para fazer um julgamento pol�tico e de exce��o”. “Aqui, quem decide somos n�s.”