Deputados escolher�o se apoiam usu�rios ou provedores, diz relator do Marco Civil da Internet

Bras�lia - O relator do projeto de lei que estabelece o Marco Civil da Internet, deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), disse nesta ter�a-feira que a C�mara ter� que decidir entre os interesses dos usu�rios de internet e o interesse comercial das empresas provedoras de conex�o. Isso porque, segundo ele, a principal pol�mica em torno do seu parecer est� na chamada neutralidade da rede.

O princ�pio da neutralidade da rede pro�be que as empresas que viabilizam a conex�o � rede mundial de computadores privilegiem, por meio de acordos comerciais, sites que paguem para ter suas p�ginas acessadas com maior velocidade.

“Sem a garantia da neutralidade da rede, a internet brasileira se desconfigurar� e o usu�rio vai deixar de escolher o que ele quer acessar e algu�m vai escolher por ele. Hoje, � o dia do Congresso tomar uma decis�o: se fica ao lado do internauta ou dos interesses econ�micos dos provedores de conex�o”, frisou Molon.

O Artigo 9º do Projeto de Lei 2.126/2011 estabelece que o respons�vel pela transmiss�o, comuta��o ou roteamento tem o dever de tratar de forma ison�mica quaisquer pacotes de dados, sem distin��o por conte�do, origem e destino, servi�o, terminal ou aplicativo utilizado na comunica��o.

Na pr�tica, isso quer dizer que a empresa de conex�o n�o poder� facilitar o acesso a determinados endere�os em detrimento de outros. “Com esse projeto, estamos garantindo a liberdade de escolha do usu�rio e n�o [o poder de] o provedor de conex�o, mediante acordo comerciais, escolher o que vai chegar r�pido ou devagar ao usu�rio”, disse Molon.

“Queremos garantir que o usu�rio possa continuar escolhendo o que quer acessar e que esse acesso seja sempre na mesma velocidade, independentemente de qualquer conte�do que ele queira acessar. J� os provedores de conex�o, aqueles que a gente paga para ter acesso � internet, querem que s� chegue r�pido ao nosso computador sites de empresas que pagarem taxas especiais. Quem n�o pagar, vai chegar de forma mais lenta”, argumentou o petista.

Alessandro Molon disse que foi a press�o das empresas de conex�o que inviabilizou a vota��o da proposta na semana passada. Hoje, ele cobrou empenho do governo para que a proposta seja aprovada.

“O projeto � do governo e ele precisa apoiar a proposta. A ideia da neutralidade � dele. Espero que governo jogue toda a for�a para aprovar a neutralidade, porque, se ela n�o for aprovada, ser� uma derrota grande para o Brasil e para o governo”, ponderou Molon.

De acordo com o relator, outra novidade contida no Marco Civil da Internet � a possibilidade de exclus�o total de perfis das redes sociais. Segundo Molon, atualmente, se um usu�rio quer deixar uma rede social, os seus dados apenas deixam de ser p�blicos, mas a rede social permanece com a guarda dos dados. “Isso passar� a ser proibido”, assegurou.

Molon acrescentou tamb�m que a privacidade dos internautas estar� mais protegida com a aprova��o do marco civil. “A prote��o � privacidade do usu�rio aumenta muito com o marco civil. Uma s�rie de regras garante que a navega��o do usu�rio vai ser mantida sob sigilo. Aquilo que ele l�, busca e acessa. Uma prote��o forte aos seus dados pessoais”, explicou.