A declara��o do ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, de que preferia morrer a ficar preso no sistema penitenci�rio brasileiro foi alvo de cr�ticas de magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF). Na sess�o de ontem, integrantes da Corte questionaram a atua��o do governo federal na �rea prisional e lembraram que muitos presos precisam enfrentar uma realidade desumana, especialmente por conta da superlota��o das cadeias. Decano do Supremo, o ministro Celso de Mello lembrou que o Minist�rio da Justi�a � justamente o respons�vel pelo cumprimento da Lei de Execu��es Penais e pela administra��o das penitenci�rias. “Cabe ao Minist�rio da Justi�a exercer esse papel executivo de vital import�ncia, sob pena de frustrar a finalidade para a qual a pena, em �ltima an�lise, foi concebida”, justificou o decano.
Em tom cr�tico, o ministro Gilmar Mendes disse que a preocupa��o com a situa��o das cadeias � pertinente, mas tamb�m lembrou que o problema � antigo e que cabe ao governo federal resolver o impasse. “Louvo as palavras do ministro da Justi�a, mas lamento que ele tenha falado isso agora, porque esse � um problema desde sempre”, disse Mendes. “Temos um inferno nos pres�dios. Essa � uma quest�o realmente muito s�ria e temos uma grande responsabilidade nessa tem�tica”, acrescentou.
Para o ministro Celso de Mello, � preciso melhorar a situa��o das cadeias brasileiras. “Existe um quadro de abandono das pessoas presas, muitas est�o em locais inadequados ou passando priva��es materiais por inc�ria do poder p�blico. E isso � muito grave”, justificou o decano. Ele acredita que � importante que o ministro da Justi�a revele publicamente a preocupa��o com o estado das cadeias, mas lembrou que � atribui��o da pasta melhorar esse quadro. Segundo ele, o que se v� na realidade prisional do pa�s “s�o dep�sitos de presos, pessoas abandonadas � pr�pria sorte por absoluta irresponsabilidade do poder p�blico”.
Cardozo voltou a falar nessa quarta-feira sobre os problemas “inaceit�veis” dos pres�dios brasileiros e reafirmou que cumprir senten�a em alguns deles � pior do que a pena de morte. “Falei que a pena de morte n�o era a solu��o (na ter�a-feira). Falei que em alguns pres�dios as penas podem ser mais duras do que a pena de morte. Eu pr�prio, num pres�dio desse, com minha dignidade violentada, sem tratamento digno, acharia a pena de morte mais branda”, afirmou, durante videoconfer�ncia – Cardozo cumpria agenda no Peru. Para diminuir o d�ficit prisional atual do pa�s, que est� em pouco mais de 200 mil vagas, o governo pretende criar 60 mil at� 2014. Hoje, a popula��o carcer�ria ultrapassa os 500 mil.
Mais multas
O ministro Dias Toffoli criticou ontem as penas de pris�o impostas aos condenados no processo do mensal�o. Em discurso duro, ele defendeu que n�o � “pedag�gico” colocar um criminoso na cadeia. Para o magistrado, � melhor dar mais peso �s multas. “Temos que repensar o que estamos a sinalizar � sociedade brasileira. Crimes contra o ser humano s�o apenados com penas mais leves do que essas (da A��o Penal 470) em termos de restri��o de liberdade”, disse. Foi a primeira vez em 46 sess�es que Toffoli manifestou publicamente uma declara��o mais pol�mica.
“As penas restritivas que est�o sendo impostas nesse processo n�o t�m par�metro contempor�neo no Judici�rio brasileiro”, afirmou o ministro. Para ele, o intuito dos criminosos no esquema do mensal�o era simplesmente financeiro e, por isso, n�o se justifica qualquer temor de que representem risco � sociedade.
O STF definiu ontem as penas de dois antigos dirigentes do Banco Rural. O ex-vice-presidente Jos� Roberto Salgado, condenado por forma��o de quadrilha, lavagem de dinheiro, gest�o fraudulenta e evas�o de divisas, recebeu pena total de 16 anos e 8 meses de cadeia, al�m de multa de R$ 1 milh�o. J� o ex-vice-presidente Vin�cius Samarane foi condenado a 8 anos, 9 meses e 10 dias, mais multa de R$ 598 mil pelos crimes de lavagem de dinheiro e gest�o fraudulenta.
O deputado federal Pedro Henry (PP-MT) entregou, na ter�a-feira, o passaporte diplom�tico � presid�ncia da C�mara. Henry era o �ltimo dos 25 r�us condenados no mensal�o que n�o havia seguido ainda a determina��o do STF. (Colaborou Leandro Kleber)