Governo federal investe menos de 1% nas cadeias

Classificados pelo ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, como "medievais", os pres�dios brasileiros receberam menos de 1% do valor de investimento previsto na Lei Or�ament�ria Anual (LOA) deste ano. Ao se considerar os cinco programas do Fundo Penitenci�rio Nacional (Funpen) cuja destina��o � a recupera��o e a constru��o de novas unidades, nota-se que pouco do total de R$ 277,5 milh�es saiu dos cofres dos governo federal - apenas R$ 2.579.776,61.

O Funpen, gerido pelo Departamento Penitenci�rio Nacional (Depen), foi criado em janeiro de 1994, com o objetivo de proporcionar recursos e meios para financiar e apoiar as atividades de moderniza��o e aprimoramento do sistema penitenci�rio. Os recursos devem ser aplicados na constru��o, reforma e amplia��o dos estabelecimentos penais, bem como na forma��o, aperfei�oamento e especializa��o do servi�o penitenci�rio e demais custos do sistema.

De todo o dinheiro dispon�vel neste ano - R$ 435.267.845,00, o que inclui os chamados restos a pagar de or�amentos de anos anteriores -, apenas 19,87% foi gasto at� a �ltima ter�a-feira. Os dados s�o do Sistema Integrado de Administra��o Financeira (Siafi) levantados pela organiza��o n�o governamental Contas Abertas a pedido do Estado.

A constru��o da quinta penitenci�ria federal, que j� fazia parte das promessas do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, tem R$ 27,5 milh�es para utilizar. Desse total, apenas R$ 21 mil foi empenhado, mas nada pago. O programa que deveria investir R$ 1 milh�o na adequa��o f�sica de penitenci�rias federais, segundo o or�amento previsto para este ano, tamb�m n�o teve nada investido. Para a moderniza��o e aparelhamento do sistema penitenci�rio federal, 10% saiu do caixa do Funpen.

Parte do discurso da presidente Dilma Rousseff durante a campanha eleitoral de 2010, a parceria do governo federal com os Estados na manuten��o e recupera��o dos pres�dios estaduais quase fica na promessa. Somente 0,5% dos cerca de R$ 239 milh�es destinados a apoiar a constru��o de estabelecimentos penais estaduais foi pago. Quando se fala em moderniza��o e aparelhamento de estabelecimentos penais nos Estados, 16,67% sa�ram dos cofres do Funpen, cerca de R$ 5,1 milh�es.

A recupera��o social de presos tamb�m foi alvo de cr�ticas do ministro Cardozo. Mas o programa que visa a reintegrar os egressos n�o foge � regra dos baixos investimentos. Dos R$ 7,9 milh�es destinados a a��es de apoio a projetos de reintegra��o social do preso, internado e egresso, apenas R$ 353 mil foram aplicados.

Investimento

Procurado para comentar a execu��o or�ament�ria diversas vezes, o Minist�rio da Justi�a n�o deu resposta �s solicita��es. A pasta destacou que a principal a��o para melhorar o sistema � o Programa Nacional de Apoio ao Sistema Penitenci�rio, cujo investimento deve ser de R$ 1,1 bilh�o at� o fim do pr�ximo ano. Em comunicado � imprensa a pasta destaca que j� foram executados R$ 270 milh�es no passado. Dados da execu��o or�ament�ria do Funpen, no entanto, apontam um investimento muito menor no sistema prisional no ano passado. De acordo com o Siafi, apenas R$ 91,4 milh�es foram aplicados.

Respons�vel por promover mutir�es carcer�rios, o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) considera ruim a situa��o dos pres�dios brasileiros. Na sua avalia��o, o sistema, al�m de ter instala��es prec�rias, n�o consegue atender a demanda de casos, o que contribui para a superlota��o, uma vez que permanecem presas pessoas que j� deveriam ter sido soltas ou recebido progress�o de pena - quando o detento recebe o benef�cio do sistema semiaberto. Em dois anos de mutir�o, 42 mil presos receberam benef�cios - 21 mil ganharam a liberdade e, os demais, progress�o de pena. Desde o in�cio do ano, o foco do conselho tem sido em auxiliar as varas a organizar o sistema de trabalho, o chamado projeto efici�ncia.