Val�rio entrega passaporte ao STF pela segunda vez

O empres�rio Marcos Val�rio Fernandes de Souza, o operador do mensal�o, entregou na quarta-feira (14) o seu mais novo passaporte ao Supremo Tribunal Federal (STF). A entrega do documento foi realizada um dia ap�s o prazo final dado pelo ministro Joaquim Barbosa, relator do a��o, aos 25 condenados no processo. Em 2005, logo ap�s o esc�ndalo ter vindo � tona, Val�rio havia repassado outro passaporte � Corte. No Brasil, o documento emitido pela Pol�cia Federal tem validade de cinco anos.

A medida tomada pelo STF visa evitar a fuga para o exterior dos r�us considerados culpados no julgamento. O pedido de reten��o dos passaportes foi feito no dia 18 de outubro pelo procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, e atendido, na semana passada, pelo ministro Joaquim Barbosa, futuro presidente do tribunal.

As defesas do deputado federal Jo�o Paulo Cunha (PT-SP), do ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu e do ex-vice-presidente do Banco Rural Jos� Roberto Salgado j� entraram com recurso questionando a apreens�o dos documentos. Eles querem que o plen�rio do Supremo d� a palavra final sobre o pedido. Joaquim Barbosa e Jos� Dirceu trocaram acusa��es por causa da decis�o. O relator do mensal�o chegou a dizer no despacho que alguns r�us se passaram por "pessoas fora do alcance da lei" ao qualificar como "pol�tica" a decis�o do tribunal. Em seu blog, o ex-chefe da Casa Civil, por sua vez, classificou a iniciativa de Barbosa de "puro populismo jur�dico".

A imensa maioria dos condenados cumpriu a decis�o do Supremo, exceto em dois casos. O primeiro foi o deputado federal Pedro Henry (PP-MT), que repassou o passaporte ao presidente da C�mara Marco Maia (PT-SP), alegando se tratar de um documento diplom�tico em vez de envi�-lo � Corte. O presidente da C�mara abriu uma consulta � �rea jur�dica para decidir se deve ou n�o entregar o passaporte ao tribunal. Outro caso foi o do ex-deputado Bispo Rodrigues (ex-PL-SP), que enviou uma manifesta��o ao STF explicando que n�o est� com seu passaporte porque ele foi apreendido pela Pol�cia Federal em uma opera��o.

O chefe do Minist�rio P�blico Federal, segundo pessoas pr�ximas a ele, come�ou a pensar na iniciativa de reter os passaportes ao saber, no m�s passado, que um dos r�us do processo, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, estava na It�lia desde julho, mesmo j� tendo sido condenado pelo STF. Pizzolato retornou ao Brasil �s v�speras do primeiro turno da elei��o municipal.