Quando se fala em partilha dos royalties do petr�leo, n�o h� consenso. Nem dentro do Partido dos Trabalhadores, em que vozes importantes nessa discuss�o sustentam discursos antag�nicos. O debate em rela��o � redistribui��o das riquezas gira em torno dos interesses dos estados, n�o das diferen�as entre governo e oposi��o, dizem parlamentares de diferentes legendas. Ainda assim, na hora de apreciar o projeto na C�mara dos Deputados, o PT tentou deixar o discurso de Federa��o de lado para votar em conson�ncia com o que defende o governo federal – conseguiu apoio de 62 dos 67 deputados do partido presentes. O que n�o significa, no entanto, que as diverg�ncias tenham deixado de existir.
Entrevista
Senador Wellington Dias (PT-PI)
Autor da proposi��o aprovada no Senado, a contragosto do partido e do governo, Dias, que chegou a se posicionar favoravelmente ao substitutivo do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) – mais pr�ximo do que queria a presidente Dilma –, fala que n�o houve um entendimento naquele instante e que agora defende derrubada do veto, caso ele ocorra.
O que o senhor considera justo, na divis�o dos royalties?
N�o foi s� o pr�-sal que foi regulamentado (no projeto aprovado no Congresso), mas todo o petr�leo e o g�s natural, em mar. N�o houve altera��o para o petr�leo em terra. Ou seja: s�o mantidas as regras para o que est� no territ�rio de cada estado. Dito isso, n�o h� o que se falar em estado produtor. Se o petr�leo em mar n�o pertence a nenhum estado, mas � Uni�o, ele deve ser distribu�do de forma proporcional � popula��o e inversamente proporcional � renda, de forma que os munic�pios e estados mais populosos e mais pobres levem mais. Eu considero uma regra justa.
Qual a sua avalia��o em rela��o � postura do Pal�cio do Planalto?
A presidente Dilma deve sancionar o projeto de lei e regulamentar o artigo 42, que d� � Uni�o o poder de compensar estados e munic�pios por eventuais perdas (de receita). Tamb�m defendo que se fa�am altera��es no Plano Nacional de Educa��o para cumprir os 10% para a educa��o (o PNE est� em tramita��o no Senado e prev� a aplica��o, ao final de 10 anos, de 10% do PIB no setor). Mas que se fa�a isso no projeto do plano, n�o mais no dos royalties (que j� saiu do Congresso e est� sendo analisado no Pal�cio do Planalto).
Qual ser� o cen�rio, se houver veto presidencial?
Se tiver veto, ele ser� derrubado no Congresso. Ela (Dilma) ter� desgaste pol�tico e o veto vai cair. Ela (a presidente) est� preocupada com a rea��o do Rio de Janeiro, mas precisa pensar que os outros estados tamb�m s�o formados por seres humanos, por eleitores. Nesse caso, n�o tem nada a ver base versus oposi��o. Cada estado vota de acordo com o seu interesse.
Que repercuss�es a divis�o dos royalties ter� em 2014?
Se a presidente fizer a prote��o do Rio de Janeiro e do Esp�rito Santo por meio da regulamenta��o do artigo 42 (sancionando o projeto sem vetos, portanto), n�o haver� problema com esses dois estados e haver� a maior distribui��o de receita da hist�ria do Brasil. Se ela vetar, haver� um amplo desgaste no Brasil inteiro e, sem d�vidas, o veto ser� derrubado no Congresso.
Entrevista
Senador Lindbergh Farias (PT-RJ)
O senador fluminense defende os interesses econ�micos de seu estado. Ele diz que o projeto � cheio de falhas e equ�vocos e aposta em vetos nos trechos que mexem com os contratos j� licitados. Segundo o parlamentar, o projeto aprovado pelo Congresso promove perdas de R$ 4,6 bilh�es em receitas para o Rio, j� no pr�ximo ano.
O que o senhor considera justo, na divis�o dos royalties?
A (presidente) Dilma tem um bom caminho. Se ela veta os artigos 3º e 4º e os par�grafos 1º e 2º do artigo 2º, ela est� dizendo que tudo que se refere ao que j� foi contratado pelo regime de concess�o est� vetado. Para esses pontos, fica valendo a lei anterior. Ela fez discurso nesse sentido em v�rios momentos. Se ela faz esse veto, ela est� dizendo para estados e munic�pios n�o produtores que aceitou o que o Congresso decidiu e n�o mexeu na parte que trata do regime de partilha, que aumenta a parcela dos n�o produtores e diminui a dos estados produtores. Eu acho que esse � um grande meio-termo. Para n�s (do Rio de Janeiro e do Esp�rito Santo), acaba sendo uma vit�ria. Estados e munic�pios est�o quebrados por v�rios fatores. Est�o vendendo ilus�es para os prefeitos de que os royalties v�o resolver tudo.
Qual a sua avalia��o em rela��o � postura do Pal�cio do Planalto?
Dilma vai ler detalhadamente o projeto e isso, para n�s, d� uma grande seguran�a. Eu conhe�o bem o projeto e sei que ele � muito inconsistente, tem uma s�rie de falhas e equ�vocos. O fato de a presidente estar analisando com cuidado nos d� a seguran�a de que ele n�o ser� sancionado assim.
Qual ser� o cen�rio, se houver veto presidencial?
Geralmente, vetos demoram a ser votados. Tem veto que est� a� h� muito tempo. Se o veto for derrubado, (o caso) vai para o Supremo. Judicializa. Mas n�o haver� racha no PT.
Que repercuss�es a divis�o dos royalties ter� em 2014?
No Rio, essa quest�o virou assunto do conjunto do povo. No resto do Brasil, acho que essa discuss�o n�o atingiu as grandes massas. O S�rgio Cabral (governador do Rio de Janeiro) est� apoiando uma passeata (contra a san��o do projeto dos royalties), no dia 26. N�o quero parecer que � uma coisa eleitoral. Mas as pessoas est�o mais mobilizadas no Rio.