Mais da metade dos estados brasileiros ou 16 deles tomaram “bomba” no quesito transpar�ncia na presta��o das contas p�blicas. Em uma escala de 0 a 10, oito obtiveram notas abaixo de 5, enquanto a outra parte n�o superou a casa dos 6 pontos. A avalia��o � a da ONG Associa��o Contas Abertas, com sede em Bras�lia, que divulga nesta ter�a-feira um ranking com as notas obtidas por todos os 26 estados, al�m do Distrito Federal, nos portais que mant�m a partir de 2009, ano que passou a vigorar a determina��o para que governos estaduais criassem portais para divulga��o, em tempo real, na internet, de todas as informa��es sobre os governos estaduais. A partir de maio do ano que v�, a obriga��o vai alcan�ar todas as 5.568 prefeituras do pa�s.
Veja o ranking de 2012 e o ranking de 2010
O secret�rio-geral da ONG Associa��o Contas Abertas, Gil Castello Branco, explica que foram selecionados 110 itens focados no conte�do (quantidade e qualidade da informa��o), na s�rie hist�rica (h� quanto tempo a informa��o � disponibilizada) e, tamb�m na usabilidade do portal ( ou seja, a facilidade para acessar os dados).Dos 26 estados analisados, al�m do Distrito Federal, apesar apenas o estado de S�o Paulo est� pr�ximo de alcan�ar o grau de excel�ncia idealizado por um grupo de profissionais da iniciativa privada e do servi�o p�blico, com forma��o em economia, gest�o p�blica, ci�ncia pol�tica, direito e jornalismo.
“O que nos preocupa � que a transpar�ncia � pressuposto para o controle social dos gastos dos governos. Sem acesso � informa��o � imposs�vel fazer esse controle”, avalia o secret�rio da ONG Associa��o Contas Abertas, economista Gil Castello Branco. Apesar do desempenho sofr�vel de boa parte do estados, desde a primeira e �ltima medi��o, em 2010, a transpar�ncia das contas p�blicas, nesses portais, aumentou nos �ltimos anos. Neste ano, a m�dia foi de 5,74, contra 4,88, verificado h� dois anos.
Na primeira edi��o, em 2010, 13 estados ficaram com notas inferiores a cinco. Em contrapartida, este ano n�mero caiu para oito, que n�o passaram de ano - Acre, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Par�, Piau�, Roraima e Sergipe. Minas Gerais, mateve o quinto lugar no ranking, por�m aumentou a pontua��o de 5,60, em 2010, para 7,88, em 2012.
Dos 27 avaliados, 18 portais aumentaram suas notas entre 2010 e 2012. Por outro lado, apenas nove sofreram alguma redu��o de nota. Em m�dia, os avan�os foram maiores do que as quedas: enquanto apenas um estado (Mato Grosso do Sul) perdeu mais do que um ponto, 10 portais de transpar�ncia ganharam, pelo menos, a mesma pontua��o.
A principal explica��o para a redu��o das notas de alguns portais foi a aplica��o mais rigorosa dos crit�rios do �ndice de Transpar�ncia. Na edi��o 2010, como a LC 131 estava em vigor h� pouco tempo, foram pontuados at� mesmo aqueles portais de transpar�ncia que possu�am apenas os relat�rios da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Melhores e Piores de 2012
Estado mais rico e populoso do pa�s, S�o Paulo ficou na primeira coloca��o do �ndice de Transpar�ncia 2012 – assim como havia ocorrido na edi��o de 2010. Com a nota 9,29, o estado, al�m de ter mantido a lideran�a, foi o quarto que mais aumentou a pr�pria nota: ganhou 2,33 pontos (de 6,96 para 9,29).
Se a primeira posi��o foi mantida, a lanterna mudou de m�os: agora, a �ltima posi��o pertence ao Mato Grosso do Sul, que obteve 2,98 pontos. O estado registrou queda de 1,46 ponto, a mais significativa entre todos os avaliados, e substituiu o Piau� como �ltimo colocado no ranking.
S�o Paulo foi o �nico estado a superar os nove pontos. O Esp�rito Santo, oitavo colocado em 2010, isolou-se na vice-lideran�a, com 8,73 pontos. Logo atr�s, Pernambuco, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rond�nia e Cear� – todos com notas entre sete e oito. Completam o “top 10” Santa Catarina, Para�ba e Rio Grande do Sul.
Na outra ponta da tabela, o Mato Grosso do Sul foi o �nico a receber nota inferior a tr�s. Ordenados da nota mais baixa para a mais alta, o grupo dos dez piores ainda inclui Mato Grosso, Sergipe, Piau�, Roraima, Par�, Acre, Bahia, Amap� e Amazonas.
ES e CE s�o os que mais sobem; MS e PR, os que mais caem
O portal de transpar�ncia do Esp�rito Santo foi o que mais cresceu no �ndice entre 2010 e 2012. O estado, que havia obtido nota 5,36 em 2010, somou 3,37 pontos ao seu desempenho e subiu para a vice-lideran�a do ranking, com 8,73 pontos. Foi o maior aumento de nota que o �ndice de Transpar�ncia 2012 registrou.
A evolu��o do estado incluiu melhorias como disponibiliza��o de download das consultas individuais e do banco de dados completo, publica��o dos sal�rios dos servidores estaduais de forma nominal, apresenta��o de lista completa dos benefici�rios de pagamentos e maior transpar�ncia a respeito das receitas do estado. O portal capixaba n�o possu�a nada disso na avalia��o de 2010.
Outro avan�o digno de men��o foi o do Cear�. O portal de transpar�ncia cearense havia alcan�ado apenas a 20ª posi��o no �ndice de Transpar�ncia 2010. De l� para c�, cresceu 2,91 pontos: saiu de 4,18 para 7,09, nota que o credenciou � s�tima posi��o neste ano.
O salto de 13 lugares na classifica��o foi o maior: nenhum outro estado ganhou tantas coloca��es de uma vez s�. Entre os avan�os efetuados pelo Cear� est�o disponibiliza��o de download das consultas individuais, aumento da delimita��o temporal de consulta e inclus�o de todas as informa��es relativas � classifica��o or�ament�ria da despesa.
Em mat�ria de crescimento de nota, alguns outros estados que apresentaram boa evolu��o foram: Rio de Janeiro (4º colocado, 2,71 pontos a mais), S�o Paulo (1º colocado, 2,33 pontos a mais) e Rio Grande do Norte (11º colocado, 2,25 pontos a mais).
Em rela��o a saltos de posi��o, outros estados que avan�aram muitos espa�os na classifica��o foram: Rio Grande do Norte (12 posi��es ganhas), Rio de Janeiro (9 posi��es ganhas) e Para�ba (9º colocado, 5 posi��es ganhas).
Na contram�o da tend�ncia geral, houve estados que se sa�ram pior no �ndice 2012 do que no �ndice 2010, tanto na nota quanto no posicionamento. O principal caso � o do Mato Grosso do Sul: o estado era o 18º colocado, com pouco menos de 4,44 pontos, e caiu para a lanterna no ranking, registrando 2,98 pontos agora. A perda de 1,46 ponto de rendimento foi a mais severa entre todos os avaliados.
Avaliado como o portal menos transparente, o site sul-matogrossense possui entre suas principais defici�ncias a impossibilidade de download das informa��es, a pequena s�rie hist�ria (apenas tr�s anos), o pouco detalhamento da execu��o or�ament�ria e a aus�ncia de informa��es sobre servidores, contratos conv�nios e licita��es (neste �ltimo quesito a aus�ncia n�o � total, mas h� poucos dados dispon�veis).
A queda de posi��o mais significativa foi do Paran�. O estado perdeu 10 posi��es entre 2010 (4º colocado) e 2012 (14º colocado). A redu��o num�rica da nota n�o foi t�o grande (0,49 ponto), mas, como a maioria dos estados cresceu, o impacto de um desempenho negativo mostrou-se maior.
O principal motivo para a queda do portal paranaense foi a retirada da divulga��o nominal dos sal�rios dos servidores estaduais. Em 2010, o estado era o �nico a apresentar essa informa��o, mas, em 2012, essa n�o constava mais no site. Questionados, os respons�veis explicaram que uma liminar judicial proibiu esse tipo de divulga��o.
Como o portal de Mato Grosso do Sul foi o �nico a perder mais de um ponto entre 2010 e 2012, evidencia-se que, no geral, as redu��es, quando ocorreram, n�o foram grandes. Outros estados que perderam nota foram, por exemplo, Sergipe (25º colocado, 0,84 ponto a menos), Mato Grosso (26º colocado, 0,55 ponto a menos) e Par� (22º colocado, 0,50 ponto a menos).
J� entre os estados que mais perderam posi��es est�o ainda Amazonas (18º colocado, 9 posi��es perdidas), Maranh�o (17º colocado, 8 posi��es perdidas) e Rio Grande do Sul (10º colocado, 7 posi��es perdidas).
O �ndice
O �ndice de Transpar�ncia utiliza como base a Lei Complementar 131 (LC 131), posteriormente regulamentada pelo Decreto 7.185. A LC 131 determinou que todos os entes da federa��o das tr�s esferas de poder disponibilizem na internet, em tempo real, informa��es pormenorizadas sobre a execu��o or�ament�ria e financeira. Por�m, como as diretrizes da legisla��o s�o vagas, o Contas Abertas achou necess�rio criar crit�rios e formas de avalia��o das informa��es eventualmente disponibilizadas pela Uni�o, estados e munic�pios.
Com base em par�metros t�cnicos, comit� reunido pela Associa��o Contas Abertas, formado por especialistas em finan�as e contas p�blicas, desenvolveu o �ndice de Transpar�ncia, cujo objetivo � criar um ranking, com notas de zero a dez, que elenca sites com menor ou maior grau de transpar�ncia. As notas s�o formadas ap�s an�lise de mais de 100 par�metros, divididos em tr�s grandes temas: Conte�do (60% da nota final), Usabilidade (33%) e S�rie Hist�rica e Frequ�ncia de Atualiza��o (7%). O �ndice de Transpar�ncia �, portanto, um meio de informar ao cidad�o o n�vel de transpar�ncia das contas p�blicas e tem como objetivo criar uma competi��o saud�vel entre os gestores p�blicos em prol da transpar�ncia e do controle social.
Com informa��es do site �ndice de Transpar�ncia