Marco civil da internet pode ser votado hoje pelo plen�rio da C�mara

O relator da proposta do marco civil da internet, deputado Alessandro Molon (PT-RJ) disse nesta ter�a-feira, depois de reuni�o com l�deres da base aliada, que avan�aram as negocia��es para a vota��o do texto ainda nesta ter�a-feira no plen�rio.

A proposta j� foi retirada de pauta quatro vezes por falta de acordo. Segundo Molon, restam apenas diverg�ncias pontuais em rela��o a emendas que visam a alterar pontos importantes da do texto, como a neutralidade da rede.

“Os l�deres entenderam a import�ncia da proposta. Acreditamos que ela possa ser votada hoje pelo plen�rio, disse o petista.

Uma das emendas apresentadas pelo Eduardo Cunha (PMDB-RJ) permite que as empresas de conex�o cobrem valor diferenciado para pacotes de internet. Para Molon, isso permite que as empresas determinem os sites que ser�o acessados com mais rapidez, o que fere o princ�pio da neutralidade.

O princ�pio da neutralidade da rede pro�be que as empresas que viabilizam a conex�o � rede mundial de computadores privilegiem, por meio de acordos comerciais, sites que paguem para ter suas p�ginas acessadas com maior velocidade.

O Artigo 9º do Projeto de Lei 2.126/2011 estabelece que o respons�vel pela transmiss�o, comuta��o ou roteamento tem o dever de tratar de forma ison�mica quaisquer pacotes de dados, sem distin��o por conte�do, origem e destino, servi�o, terminal ou aplicativo utilizado na comunica��o.