CAE aprova audi�ncia p�blica para discutir Plano Nacional de Educa��o

A Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado aprovou nesta ter�a-feira, em vota��o simb�lica, requerimento de audi�ncia p�blica para discutir o projeto que cria o Plano Nacional de Educa��o (PNE), em tramita��o na C�mara dos Deputados. A audi�ncia, agendada para quinta-feira da pr�xima semana, contar� com a participa��o do ministro da Educa��o, Aloizio Mercadante, e de representantes de entidades ligadas ao setor. O encontro ser� realizado em conjunto com a Comiss�o de Educa��o.

Um dos autores do requerimento, o l�der do governo no Congresso, senador Jos� Pimentel (PT-CE), afirmou que primeiro as comiss�es v�o ouvir o Ministro da Educa��o e no mesmo dia, mas em momento posterior, as entidades da �rea educacional.

O projeto do PNE, enviado originalmente pelo governo federal, previa um aumento de investimentos de 5% para 7% do Produto Interno Brito (PIB) na �rea. Alterado na C�mara, a proposta aumentou o piso de investimentos para 10% do PIB. O Executivo tem sido contr�rio � altera��o por entender que n�o h� indica��o das fontes de recursos para dar conta de tamanho investimento para o setor.

Durante a vota��o do requerimento, o senador Roberto Requi�o (PMDB-PR) presidente da Comiss�o de Educa��o, afirmou que seria interessante para a CAE ouvir o ministro da Fazenda, Guido Mantega, uma vez que compete � comiss�o discutir os aspectos econ�micos do projeto. "A comiss�o de Educa��o se reserva � compet�ncia de fazer o exame do m�rito", afirmou. Mas os senadores argumentaram que Mantega pode ser ouvido em outro momento da discuss�o.