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Estado de Minas

Esp�rito Santo tenta convencer governo a vetar projeto de royalties


postado em 20/11/2012 19:53

O governador do Esp�rito Santo, Renato Casagrande, esteve reunido nesta ter�a-feira com a ministra de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, em continuidade � peregrina��o que est� fazendo em Bras�lia para sensibilizar todos os setores do governo a convencer a presidente Dilma Rousseff a vetar o projeto que trata da distribui��o dos royalties. Depois do encontro, em entrevista, Casagrande informou que Ideli reiterou que a presidente Dilma vai decidir "nas �ltimas horas". Segundo relato do governador, a ministra reafirmou que "a presidente j� manifestou sua opini�o de ser contra o rompimento de contratos". Ainda segundo Casagrande, Ideli ressalvou que, neste momento, "a presidente est� refletindo" sobre o tema.

O governador do Esp�rito Santo disse que est� buscando contato com todas as pessoas poss�veis "do entorno" da presidente para defender o veto parcial do texto. Na segunda-feira (19), esteve com o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, em Vit�ria. Nesta ter�a-feira, falou com Ideli e pretende falar ainda com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, com o advogado-geral da Uni�o, Luis In�cio Adams, e com o chefe de gabinete de Dilma, Giles Azevedo. Casagrande participar� de uma reuni�o de comit� de defesa do Esp�rito Santo na pr�xima sexta-feira e, na segunda-feira, estar� ao lado do governador S�rgio Cabral, no Rio de Janeiro, na manifesta��o "Veta Dilma". Casagrande ressaltou que a presidente Dilma tem argumentos pol�ticos e jur�dicos para vetar parte do texto, que est� "cheio de erros".

Sobre a disposi��o anunciada pelo governo de destinar todos os recursos futuros do pr�-sal para a educa��o, usando para isso a inclus�o desse dispositivo no texto do Plano Nacional de Educa��o, o governador disse n�o ver problema. "Carimbar o futuro, para n�s, n�o � problema", disse ele, reiterando que s� n�o � poss�vel mexer com a destina��o dos royalties j� decidida anteriormente. "Isso � inadmiss�vel at� porque desorganiza nosso planejamento e � incoerente com o pacto federativo".

Questionado se n�o temia ser derrotado no Congresso, pela press�o dos governadores dos demais 24 Estados que querem que a presidente sancione sem vetos o projeto dos royalties, o governador do Esp�rito Santo declarou: "se ela sancionar, j� estamos prontos, vamos � Justi�a, vamos ao STF". E, emendou: "eu acho que tem de ver quem est� com a Constitui��o e quem est� contra. Ver quem est� com as leis, e quem est� contra. Quem est� com a raz�o, mesmo sendo minoria, se transforma em maioria pela racionalidade".


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