Supremo come�a a definir penas de deputados

Sob a presid�ncia do ministro Joaquim Barbosa, o Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira o julgamento do mensal�o. Pela agenda, a Corte deve come�ar a definir as penas dos deputados e ex-deputados que receberam recursos do mensal�o, entre eles o petista Jo�o Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e o delator do esquema, Roberto Jefferson (cassado, ex- PTB-RJ).

De acordo com ministros, o tema mais pol�mico envolvendo os parlamentares dever� ser definido apenas ao final do julgamento. O tribunal precisar� definir se os parlamentares condenados devem perder o mandato automaticamente ou se essa decis�o deve ser debatida e votada pela C�mara. Como relator do processo e presidente interino da Casa - ele s� assume a presid�ncia nesta quinta-feira (22), em substitui��o a Carlos Ayres Britto, que se aposentou na semana passada -, Barbosa deve condenar os parlamentares tamb�m � perda do mandato.

Com a inclus�o dessa san��o na pena, o Congresso n�o teria outra alternativa sen�o cumprir a decis�o do Supremo.

De outro lado, parte dos ministros entende que a Constitui��o � clara ao definir que os deputados federais e senadores s� perdem o mandato se houver decis�o das respectivas Casas - C�mara ou Senado. Assim, os deputados poderiam ser condenados, mas manterem seus mandatos, salvo decis�o contr�ria de parte do pr�prio Legislativo.

O Supremo s� realizar� at� o final do m�s no m�ximo mais tr�s sess�es para vota��o do processo. Al�m da posse de Joaquim Barbosa, amanh�, como presidente, na quinta-feira da pr�xima semana o grupo volta a se completar com a posse de Teori Zavascki, o 10.º ministro da Corte. Por isso, na semana que vem devem ocorrer sess�es de julgamento apenas na segunda e na quarta-feira.