O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira a pena do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato na A��o Penal 470, o processo do mensal�o. Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de pris�o, al�m de 530 dias-multa no valor de dez sal�rios m�nimos cada, que totalizam mais de R$ 1,3 milh�o em valores n�o atualizados.
Pizzolato � acusado de ter autorizado desvios de dinheiro p�blico no Banco do Brasil em favor das empresas do publicit�rio Marcos Val�rio, que depois seriam usados para abastecer o esquema de pagamento de propinas a parlamentares. O STF entendeu que os desvios ocorreram de duas formas. A primeira, por meio da apropria��o do b�nus de volume pelas empresas do publicit�rio, e a segunda, pela libera��o de valores do Fundo Visanet.
Antes da fixa��o das penas, o advogado de Pizzolato, Marthius Lobato, foi � tribuna para levantar uma quest�o de ordem. Ele pediu que os ministros levassem em conta, na hora de fixar as penas, informa��es contidas em outro processo criminal que tramita na primeira inst�ncia. Nele, figuram os outros diretores do Banco do Brasil que autorizaram a libera��o de recursos para as empresas de Val�rio. Para Lobato, esses dados poderiam ajudar a diminuir a pena de seu cliente.
O relator da a��o, ministro Joaquim Barbosa, esclareceu aos colegas que a quest�o de ordem devia ser negada porque o pedido para desmembramento do processo em rela��o a Pizzolato partiu do pr�prio Minist�rio P�blico, que apresentou a den�ncia do mensal�o. Segundo Barbosa, o processo em primeira inst�ncia n�o deve ser considerado no caso do mensal�o porque, al�m de Pizzolato n�o ser r�u naquele processo, o pr�prio acusador entendeu que os fatos n�o eram relacionados.
A sess�o foi encerrada minutos depois. O STF j� concluiu a fixa��o da pena de 16 condenados. Restam apenas nove r�us com puni��es desconhecidas, todos ligados ao Congresso Nacional. N�o haver� sess�o amanh� porque ser� a posse de Joaquim Barbosa na presid�ncia da Corte. A pr�xima sess�o da A��o Penal 470 est� marcada para a pr�xima segunda-feira.
Esta foi a primeira sess�o do STF presidida por Joaquim Barbosa, que assume o comando do Supremo pelos pr�ximos dois anos. Ele precisou assumir como interino porque Carlos Ayres Britto foi aposentado compulsoriamente no fim de semana passado ao completar 70 anos. A posse de Barbosa ser� amanh�, a partir das 15h, em cerim�nia no STF.
Diferente do estilo combativo dos primeiros meses de julgamento do mensal�o, Barbosa assumiu uma postura tranquila nesta quarta-feira. N�o houve discuss�es em plen�rio e a rela��o com Ricardo Lewandowski, revisor do processo, foi cordial. Segundo observou o ministro Marco Aur�lio, a cadeira da presid�ncia tamb�m fez bem a Barbosa porque ele pouco se levantou durante a sess�o. Normalmente, Barbosa passa a maior parte do tempo em p� devido a um problema na coluna.
Confira as penas fixadas para Henrique Pizzolato (ex-tesoureiro do Banco do Brasil):
1) Lavagem de dinheiro: tr�s anos de pris�o + 110 dias-multa de dez sal�rios m�nimos cada
2) Peculato (b�nus de volume + Fundo Visanet): cinco anos e dez meses de pris�o + 220 dias-multa de dez sal�rios m�nimos cada
3) Corrup��o: tr�s anos e nove meses de pris�o + 200 dias-multa de dez sal�rios m�nimos cada