STF j� definiu pena de seis dos 25 r�us condenados no processo do mensal�o

Na v�spera de ser empossado presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa acumulou nessa quarta-feira pela primeira vez as fun��es de relator do mensal�o e comandante da Corte. Em contraste com as �ltimas sess�es, em que Barbosa e o revisor Ricardo Lewandowski protagonizaram duros embates, a estreia do futuro presidente ocorreu sem grandes conflitos. Os magistrados fixaram a pena de seis condenados, sendo que apenas dois devem cumprir regime fechado: o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e Rog�rio Tolentino, ex-advogado de Marcos Val�rio.

Falta a dosimetria de nove r�us. Um dos �ltimos pontos abordados ser� a cassa��o do mandato dos parlamentares condenados. Parte dos ministros defende que a perda da cadeira na C�mara dos Deputados � autom�tica em rela��o ao resultado do julgamento. Enquadram-se no caso os deputados Pedro Henry (PP-MT), Jo�o Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar da Costa Neto (PR-SP) e o suplente Jos� Genoino (PT-SP), que pode assumir em janeiro.

A previs�o extraoficial era de que Barbosa come�aria ontem a dosimetria dos deputados, mas ele preferiu retomar o julgamento pelos s�cios da corretora B�nus Banval, acusada de lavar dinheiro e repass�-lo a parlamentares do PP. Breno Fischberg foi condenado a cinco anos e 10 meses de pris�o por lavagem de dinheiro, e Enivaldo Quadros sofreu puni��o de cinco anos e nove meses, por lavagem de dinheiro e forma��o de quadrilha.

CORRUP��O PASSIVA Jo�o Cl�udio Gen�, assessor do ex-deputado Jos� Janene, ent�o l�der do PP e morto em 2010, foi condenado a sete anos e noves meses por forma��o de quadrilha, corrup��o passiva e lavagem de dinheiro. A pena por corrup��o passiva, menor que dois anos, foi prescrita. Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL (atual PR), pegou cinco anos por lavagem de dinheiro e tamb�m teve pena prescrita por corrup��o passiva. Os dois devem ser enquadrados no regime semiaberto.

Ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato pegou 12 anos e sete meses por corrup��o passiva, peculato e lavagem de dinheiro. “O r�u pretendia obter vantagem indevida de cunho patrimonial e ele trabalhou no comit� financeiro da campanha do PT em 2002”, afirmou Barbosa em seu voto. Os magistrados encerraram ontem o n�cleo publicit�rio com a defini��o da pena de Rog�rio Tolentino, que pegou oito anos e 11 meses de pris�o por forma��o de quadrilha e corrup��o ativa.