Relator da CPI do Cachoeira � "bombardeado" por causa de mudan�as no relat�rio final

Bombardeado pela oposi��o por ter pedido, no relat�rio final da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) do Cachoeira, o indiciamento do governador de Goi�s, o tucano Marconi Perillo, e investiga��o em rela��o ao procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, o relator Odair Cunha (PT-MG) bateu o p� e decidiu, no fim da tarde dessa quarta-feira, que n�o vai aceitar a inclus�o de novos nomes no documento. A �nica ressalva � em rela��o � retirada de indiciados do texto original, protocolado na madrugada de ontem. Ele afirmou que, se um integrante da comiss�o quiser livrar alguns dos 46 indiciados, dever� defender a posi��o em plen�rio.

“Tenho convic��o de todos os nomes que coloquei e vou manter o relat�rio. Trata-se de uma pe�a coletiva. N�o retiro nada. Os integrantes v�o fazer sugest�es e, ao n�o concordar, vou colocar para vota��o do colegiado”, explicou. Como a maioria esmagadora da CPI � formada por deputados e senadores da base aliada do governo, Cunha n�o deve ter nenhuma dificuldade para aprovar o texto original. “O que n�o fa�o � acordo fora do plen�rio. Aqui, em plen�rio, a gente coloca para vota��o”, reafirmou, ap�s participar, na manh� dessa quarta-feira, de uma sess�o bastante tumultuada.

O sum�rio executivo, esp�cie de resumo do relat�rio que tem cinco volumes e mais de 5.300 p�ginas, deveria ter sido lido na manh� de ontem. Os oposicionistas pretendiam adiar a leitura e reconvocar o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Com base no regimento interno do Senado, conseguiram jogar a leitura para a manh� desta quinta-feira. No entanto, o relator descartou a possibilidade de reconvoca��o do contraventor.

Para o relator, Marconi Perillo cometeu sete crimes, mesma quantidade atribu�da a Cachoeira. O relator sugeriu o enquadramento de Perillo pelos crimes de forma��o de quadrilha, corrup��o ativa, advocacia administrativa, tr�fico de influ�ncia, falso testemunho, lavagem de dinheiro e ainda penas da Lei de Licita��es. Em rela��o a Cachoeira, Cunha sugeriu o indiciamento pelos crimes de peculato, advocacia administrativa, tr�fico de influ�ncia, corrup��o ativa, fraude em licita��es, lavagem de dinheiro e evas�o de divisas. O relat�rio pede ainda o indiciamento por forma��o de quadrilha do dono da empreiteira Delta, Fernando Cavendish, e de cinco jornalistas e cita outros cinco por rela��es com o grupo de Cachoeira. Cunha isenta o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), de qualquer envolvimento com a quadrilha do contraventor. No texto, o relator conclui que o esquema n�o conseguiu se infiltrar no governo do Distrito Federal e, a partir disso, tentou armar uma trama para derrubar o governador.

PROCURADOR-GERAL Quanto a Roberto Gurgel, o relat�rio aponta que ele n�o deu prosseguimento �s investiga��es referentes � Opera��o Vegas, iniciada em 2008 pela Pol�cia Federal. Para o relator, n�o foi apresentada nenhuma justificativa. “Ele passou dois anos sem fazer nada.” O inqu�rito da Pol�cia Federal foi remetido � Procuradoria Geral em 2009. No entanto, a subprocuradora Cl�udia Sampaio, mulher de Gurgel, entendeu que n�o havia ind�cios para o prosseguimento da apura��o contra as autoridades com foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele s� pediu abertura do procedimento no STF mais de dois anos depois, quando a CPI j� havia sido instalada. (Colaborou Edson Luiz)

Limite para o MP

Integrantes de comiss�o especial da C�mara aprovaram ontem � noite proposta que altera a Constitui��o e exclui o poder de investiga��o do Minist�rio P�blico. O colegiado � composto por sua maioria de deputados ligados a setores da pol�cia. A proposta segue para vota��o no plen�rio, ainda sem data definida. O relator da proposta, deputado F�bio Trad (PMDB-MS), chegou a apresentar um texto em que mantinha o poder do Minist�rio P�blico para atuar em crimes contra a administra��o p�blica, praticados por pol�ticos e/ou agentes p�blicos. O MP tamb�m poderia atuar nas investiga��es contra organiza��es criminosas. Emenda apresentada pelo deputado Bernardo de Vasconcellos Moreira (PR-MG), aprovada pela maioria, eliminou essas atribui��es do MP e atribuiu exclusivamente �s pol�cias Federal e Civil a compet�ncia para a investiga��o criminal.