TCU acompanha debate sobre a tributa��o de vencimentos dos senadores

O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) est� atento para o desenrolar das conversas entre o Senado e a Secretaria da Receita Federal do Brasil sobre a incid�ncia do Imposto de Renda (IR) sobre o d�cimo quarto e d�cimo quinto sal�rios pagos aos senadores. O presidente da institui��o, Benjamin Zymler, acrescentou que o tribunal n�o precisa ser provocado, caso considere que deve investigar o assunto.

O Senado aprovou na ter�a-feira (20) projeto de resolu��o para disciplinar esse pagamento. Pelo projeto, foi ratificado o ato da Mesa Diretora, de setembro, decidindo que o Senado arcar� com os pagamentos dos impostos devidos pelos senadores no per�odo de 2007 a 2011 e buscar� o ressarcimento na Justi�a.

Tamb�m ficou determinado que, a partir de agora, o IR ser� tributado na fonte, exceto no caso dos pagamentos feitos no in�cio e no fim do mandato.

“A princ�pio essa � uma discuss�o de verba tribut�ria. Agora, estamos vendo o desenrolar na Receita Federal para saber se cabe abrir uma dilig�ncia [e investigar o caso] e pedir esclarecimentos ao Senado”, explicou o presidente do TCU.

Zymler esteve no Senado para entregar ao presidente da Casa, Jos� Sarney (PMDB-AP), convite para a posse de seu sucessor, o atual vice-presidente Augusto Nardes, no dia 12 de dezembro. Mais cedo, Sarney recebeu o ministro Teori Zavascki, que tamb�m foi convid�-lo para a cerim�nia de posse no Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 29 pr�ximo. Zavascki assume vaga aberta na Corte com a sa�da de Cezar Peluso.