Fim das elei��es municipais, hora de voltar ao trabalho. N�o h� mais desculpas. Ap�s v�rias tentativas frustradas de votar a extin��o do 14º e do 15º sal�rios por falta de qu�rum, os 31 titulares da Comiss�o de Finan�as e Tributa��o (CFT), que travam a aboli��o da vergonha hist�rica h� quatro meses, t�m mais uma chance,nesta quarta-feira, de acabar com a farra. O presidente da CFT, deputado Ant�nio Andrade (PMDB-MG), assegurou que ligaria para todos os membros com o objetivo de mobilizar os deputados.
A expectativa � de que, finalmente, a sess�o ocorra e o projeto siga, depois de aprovado, para a Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ) da C�mara dos Deputados. Em raz�o das sucessivas manobras para evitar a extin��o do privil�gio, existe o risco de a mat�ria n�o ser votada em plen�rio neste ano. Se os deputados empurrarem a aprecia��o para 2013, receber�o normalmente, no fim e no come�o do pr�ximo ano, dois sal�rios a mais do que qualquer trabalhador brasileiro.
“Acredito que a grande maioria dos integrantes vai comparecer, sim. Vamos ligar para todos eles. Teremos que votar essa mat�ria em plen�rio ainda neste ano”, afirmou o deputado Ant�nio Andrade. Ele salientou que o caminho para a vota��o est� livre. “N�o h� mais nenhum projeto pol�mico na pauta. Al�m da mat�ria sobre o fim o 14º e do 15º sal�rios, h� in�meros projetos importantes para serem votados.”
Al�m das elei��es municipais, v�rios integrantes da CFT boicotaram de maneira proposital o comparecimento �s sess�es por orienta��o do governo. “Havia alguns projetos que estavam travando a pauta, a exemplo do 6.613, que prev� aumento para os servidores do Poder Judici�rio. Para n�o ocorrer problema, retirei da pauta”, avisou Ant�nio Andrade.
As sess�es da CFT ocorrem sempre �s 10h30 de quarta-feira. O hor�rio � comumente usado como desculpa para alguns atrasados. Muitos chegam dos estados de origem somente para a vota��o no plen�rio, � tarde, e faltam �s reuni�es matutinas das comiss�es.
Em maio, depois de o Estado de Minas denunciar que os senadores recebiam os vencimentos extras mas n�o pagavam Imposto de Renda, o projeto que acabava com o fim da regalia foi aprovado por unanimidade no Senado Federal.
Aux�lio-palet�
O pagamento do benef�cio foi institu�do pela Constitui��o de 1946 para cobrir os altos gastos que os parlamentares tinham com o deslocamento das fam�lias para o Rio de Janeiro, capital da Rep�blica na �poca. Os sal�rios extras permaneceram no texto constitucional de 1967, que vigorou durante a maior parte do per�odo da ditadura militar, iniciada em 1964. Com a redemocratiza��o, a Constitui��o de 1988 eliminou qualquer men��o ao chamado “aux�lio-palet�”. A regalia concedida aos congressistas � regularizada por um ato conjunto das mesas diretoras do Senado e da C�mara, assinado em 2003 e hoje representa um desembolso anual de R$ 31,7 milh�es no or�amento das duas Casas.