Bras�lia – No primeiro dia de trabalho como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa come�ou a tomar ontem suas primeiras medidas efetivas para conduzir a Corte pelos pr�ximos dois anos. A fim de estabelecer um cronograma de processos priorit�rios para serem julgados no come�o de sua gest�o, Barbosa comunicou aos colegas que criar� um grupo de trabalho a ser integrado por representantes de todos os gabinetes para que ajudem na constru��o conjunta de uma pauta positiva de julgamentos.
Os processos mais importantes pendentes de an�lise devem ser apreciados somente a partir de fevereiro, ap�s o recesso do Judici�rio. Os �ltimos dias de trabalho da Suprema Corte em 2012 ser�o destinados � conclus�o do mensal�o e, caso o processo seja conclu�do antes de 20 de dezembro, as �ltimas sess�es do ano dever�o servir para a an�lise de processos com repercuss�o geral, aqueles cujas solu��es s�o indispens�veis para a conclus�o de a��es represadas na primeira inst�ncia da Justi�a. Levantamento feito pelo gabinete do ministro Marco Aur�lio Mello mostra que 34 casos est�o nessa situa��o, represando um total de 423 mil a��es.
Ao tomar posse na quinta-feira, Joaquim Barbosa definiu como prioridades em sua gest�o a cria��o de instrumentos para tornar o tr�mite dos processos mais r�pido e reduzir a desigualdade em rela��o ao acesso � Justi�a. “O que buscamos � um Judici�rio c�lere, efetivo e justo. De nada valem as edifica��es suntuosas, sistemas sofisticados de comunica��o e informa��o, se naquilo que � essencial a Justi�a falha. Falha porque � prestada tardiamente”, afirmou Barbosa em seu discurso de posse.
Na lista de processos que dever�o ser julgados no come�o da gest�o de Joaquim Barbosa est�o as duas a��es propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que pede a inconstitucionalidade do atual modelo de financiamento de campanha pol�tica e a extin��o do pagamento de sal�rios vital�cios a ex-governadores (veja quadro). Antes de ser empossado, Barbosa liberou para julgamento o processo que definir� se ex-chefes do Executivo de Rond�nia e vi�vas t�m o direito de continuar recebendo sal�rio.
Financiamento O mais pol�mico dos casos, por�m, diz respeito ao financiamento privado de campanha. No pronunciamento feito na quinta, o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, cobrou dos ministros celeridade para o julgamento da quest�o. Relator da a��o, o ministro Luiz Fux disse ao Estado de Minas que pretende levar o caso ao plen�rio com brevidade, j� no come�o de 2013. Interlocutores de Joaquim Barbosa contam que ele tamb�m pretende julgar o processo o quanto antes, no embalo do julgamento do mensal�o, para que a Corte marque mais uma posi��o no sentido de combate � corrup��o. A avalia��o da OAB � de que o atual sistema favorece desvios de recursos p�blicos.
Marco Aur�lio elogiou as primeiras medidas tomadas por Joaquim Barbosa no sentido de acelerar os julgamentos e de definir pautas priorit�rias. “Ele constituiu uma esp�cie de comit�, tanto que pediu para eu indicar algu�m do gabinete para tratar da quest�o da pauta, que hoje est� muito aleat�ria”, disse. Joaquim Barbosa esteve no Supremo ontem � tarde e j� despachou do gabinete presidencial. Cumpriu apenas agendas internas. Ele deixou o tribunal por volta das 18h20.
Temas espinhosos
Confira as mat�rias que devem ser julgadas durante o primeiro ano da gest�o de Joaquim Barbosa:
Financiamento privado de campanha
» A��o protocolada pela OAB pede a revoga��o do trecho da Lei Eleitoral que autoriza as doa��es de pessoas jur�dicas �s campanhas eleitorais. A Ordem alega que a doa��o � incompat�vel com a possibilidade de a empresa participar de licita��es p�blicas.
Sal�rio vital�cio dos governadores
» Relator da a��o na qual a OAB pede o fim dos sal�rios vital�cios de ex-governadores, Joaquim Barbosa liberou para a pauta o processo que poder� definir o fim da aposentadoria dos ex-chefes do Executivo de Rond�nia. Na sequ�ncia, a��es semelhantes referentes a outros estados ser�o apreciadas.
Poder de investiga��o do Minist�rio P�blico
» Suspenso por um pedido de vista de Luiz Fux em junho, o julgamento do recurso extraordin�rio que trata da possibilidade de o Minist�rio P�blico fazer investiga��es criminais deve ser retomado no primeiro semestre de 2013. O tema, pol�mico, pode inviabilizar o trabalho do MP e � alvo de uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que tramita no Congresso.
Banimento do amianto
» O STF reiniciar� o julgamento de a��es que tratam da proibi��o da produ��o, comercializa��o e uso do amianto no Brasil. Entidades ligadas � �rea da sa�de afirmam que a fibra conhecida como crisotila causa danos ao organismo. Os produtores garantem que o material n�o � prejudicial.
Repercuss�o geral
» O Supremo tem 34 processos com repercuss�o liberados para julgamento, que represam mais de 423 mil a��es na primeira inst�ncia da Justi�a. Ju�zes aguardam a defini��o do STF para conclu�rem processos que est�o paralisados.
Pautas econ�micas
» O Supremo deve definir no come�o de 2013 temas como a revers�o da aposentadoria de servidores, que � a troca do benef�cio recebido por outro de valor maior no caso de aposentados pelo INSS que continuam trabalhando. Outro assunto importante com defini��o pendente � a legalidade dos planos econ�micos lan�ados durante o governo de Fernando Collor.