Manifestantes se re�nem no Rio para protestar contra redistribui��o dos royalties

Na tentativa de pressionar a presidente Dilma Rousseff para vetar o projeto de distribui��o dos royalties do petr�leo, aprovado na C�mara dos Deputados, manifestantes dos tr�s estados mais afetados com o novo modelo proposto se re�nem em um ato na tarde desta segunda-feira no Centro do Rio de Janeiro. A passeata, al�m de cariocas, re�ne representantes dos estados do Esp�rito Santo e S�o Paulo, que tamb�m devem perder recursos. O protesto desta segunda-feira ocorre a cinco dias do prazo final para a presidente se posicionar sobre o projeto, que j� est� h� duas semanas na Casa Civil.

Sete carros de som, sendo tr�s do porte de grandes trios el�tricos, animam a passeata. O tr�nsito de ve�culos na Avenida Rio Branco uma das principais vias do Centro do Rio, foi interrompido da Candel�ria a Cinel�ndia tr�s horas antes da manifesta��o "Veta Dilma". Ainda n�o existem estimativas sobre o total de participantes. S�o estudantes, servidores p�blicos e simpatizantes da causa, com bandeiras e faixas. Algumas lojas fecharam as portas.

Em panfleto distribu�do a manifestantes, a Associa��o dos Procuradores do Estado do Rio de Janeiro (Aperj) acusa o projeto de lei de redistribui��o dos royalties, de autoria do senador Vital do R�go (PMDB-PB), de violar pelo menos tr�s princ�pios constitucionais: isonomia (previsto no artigo 5º), federativo (artigo 18º) e o ato jur�dico perfeito (artigo 5º), al�m do princ�pio da seguran�a jur�dica, "na medida em que atinge os contratos j� firmados, bem como impede o Estado do Rio de cumprir obriga��es assumidas e de realizar investimentos com os quais se comprometeu em raz�o da arbitr�ria interrup��o do pagamento dos royalties."