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Estado de Minas

Barbosa preside pela primeira vez o Conselho Nacional de Justi�a


postado em 27/11/2012 07:49

Depois de duas sess�es como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa assume nesta ter�a-feira o comando do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ). Ser� sua primeira sess�o como presidente efetivo do �rg�o, que tamb�m comandar� pelos pr�ximos dois anos.

A sess�o come�a �s 9h e a pauta tem v�rios processos que estavam suspensos por pedidos de vista dos conselheiros, entre eles sindic�ncias para apurar incompatibilidade entre rendimentos e patrim�nios de magistrados e casos de suspeita de nepotismo.

A maioria desses processos � responsabilidade da Corregedoria-Geral de Justi�a, que era dirigida pela ministra Eliana Calmon at� setembro deste ano. Ao deixar o posto, ela lamentou n�o conseguir concluir os casos em sua gest�o. A ex-corregedora vai se reunir com Barbosa �s 13h30.

Outros processos que podem ser analisados s�o a proposta para que todas as pessoas detidas sejam apresentadas ao juiz respons�vel imediatamente e a de cria��o de normas t�cnicas de auditoria, inspe��o administrativa e fiscaliza��o do Judici�rio. O conselho ainda poder� definir se as investiga��es preliminares de infra��o cometida por magistrado devem ser sigilosas.


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