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Estado de Minas

Senador diz que Mantega tem pressa na discuss�o de unifica��o do ICMS


postado em 27/11/2012 12:52

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) disse que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, manifestou nesta ter�a-feira, em caf� da manh� com senadores, interesse em acelerar o processo de discuss�o da proposta de unifica��o da al�quota interestadual de ICMS. O senador, no entanto, acredita que essa discuss�o n�o pode ser tratada como uma pe�a � parte, por se tratar de um principal mecanismo de desenvolvimento regional.

Pinheiro defendeu que junto com a unifica��o da al�quota do ICMS sejam discutidas a mudan�a do indexador da d�vida dos Estados com a Uni�o e a simplifica��o do PIS e Cofins. Pinheiro afirmou que tamb�m sugeriu que houvesse um alongamento do prazo de pagamento da d�vida dos Estados com a Uni�o. Ele disse que Mantega j� sinalizou a possibilidade de mudar o indexador, mas que � preciso materializar a proposta. "Precisamos primeiro materializar a proposta e a� depois discutiremos qual o �ndice: Selic ou IPCA", afirmou Pinheiro.

Segundo ele, a mudan�a no �ndice de corre��o da d�vida j� deveria ter sido feita porque foi acertada com a base aliada, durante a negocia��o para a vota��o da Resolu��o 72, que trata da guerra dos portos. O senador disse que � muito importante come�ar o processo de discuss�o sobre a unifica��o do ICMS ainda este ano, para que um acordo possa ser costurado em 2013.


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