Bras�lia – Os governadores dos estados est�o divididos em rela��o � proposta do governo de redu��o do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS). O impasse �, sobretudo, em rela��o � equipara��o da al�quota interestadual para todas as regi�es. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, Centro-Oeste, Norte e Nordeste defendem a necessidade de manter a diferen�a de al�quotas que existe hoje, j� as regi�es mais industrializadas, Sudeste e Sul, querem a redu��o gradual, por�m, a al�quota final deve ser a mesma para todos. “A maioria dos governadores � favor�vel h� que haja essa mudan�a mas, com propostas um pouco diferentes das que apresentamos. Tr�s regi�es defendem que em vez de cair para 4% uniformemente ela passe de 12% para 7% no Centro-Oeste, Norte e Nordeste e de 12% para 4% ou 2% nas demais regi�es”, afirmou o ministro.
Para o governador do Distrito Federal, Agnello Queiroz (PT), apesar de o DF estar em uma regi�o que, em tese, teria perdas maiores com a unifica��o do imposto, a proposta do governo � “consistente, duradoura e segura”. O governador considera que a guerra fiscal representa perdas n�o s� para os estados, mas para o pa�s inteiro. “Pela primeira vez temos uma proposta firme para reduzir a guerra fiscal que prejudica o pa�s de forma est�pida e por isso n�o pode continuar. Todos os anos o Brasil perde bilh�es e bilh�es de arrecada��o com isso”, afirmou Agnello.
O governador em exerc�cio, Alberto Pinto Coelho (PP), representou Minas Gerais na reuni�o. De acordo com nota enviada pela assessoria de imprensa, o governo estadual apoia a medida, mas pondera: “O governo entende ainda que a proposta precisa ter efetivamente a garantia de um Fundo de Compensa��o para as perdas, e que este seja resguardado por um dispositivo legal garantindo os repasses aos Estados. Essas medidas precisam estar associadas � cria��o do Fundo de Desenvolvimento Regional”.
AMAZONAS Pela proposta apresentada pelo governo, o estado mais prejudicado seria o Amazonas por conter a Zona Franca de Manaus, que j� tem permiss�o constitucional para desonerar o ICMS. Segundo o governador do estado, Omar Aziz (PSD), com a redu��o de al�quota para 4% as perdas poderiam chegar � 75% da arrecada��o de ICMS. O governador � a favor do fim da guerra fiscal, mas acredita que s� a cria��o de um fundo de compensa��o n�o resolveria os problemas do estado. “Perder�amos competitividade e deixar�amos de gerar empregos. Nenhuma empresa vem instalar sua f�brica no Amazonas porque acha legal, eles s� veem porque o custo aqui � menor e o que ele produz tem competitividade”.