Projeto prev� aumento de fiscaliza��o sobre ag�ncias

Na esteira da Opera��o Porto Seguro, a��o da Pol�cia Federal (PF) deflagrada na sexta-feira que desbaratou um esquema de venda de pareceres em �rg�os p�blicos, a Comiss�o de Fiscaliza��o e Controle do Senado aprovou nesta ter�a-feira um projeto que determina a realiza��o de audi�ncias peri�dicas nas ag�ncias reguladoras. A proposta tem por objetivo avaliar o desempenho da entidade e de seus diretores a fim de evitar futuras irregularidades.

O texto, aprovado em car�ter terminativo na comiss�o, segue para vota��o na C�mara dos Deputados caso n�o haja recurso de senadores para lev�-lo � aprecia��o em plen�rio. Dois diretores desses �rg�os, o da Ag�ncia Nacional de �guas (ANA), Paulo Rodrigues Vieira, e o irm�o dele na Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac), Rubens Vieira, foram presos na opera��o por suspeitas de participarem do esquema.

A proposta prev� que o resultado das auditorias do TCU deve ser encaminhado � C�mara e ao Senado at� o dia de 31 de maio de cada ano. Mas caberia ao tribunal fixar a periodicidade para a realiza��o das auditorias e fiscaliza��o nas ag�ncias.

"Outro aspecto que merece men��o � que o TCU, como qualquer outra organiza��o, possui recursos escassos, cabendo � sua dire��o otimiz�-los tanto quanto poss�vel. Assim, julgamos prefer�vel que a pr�pria Corte de Contas estipule a periodicidade do controle a que estar�o sujeitas as ag�ncias reguladoras, a exemplo do que ocorre com qualquer entidade jurisdicionada, sem preju�zo, evidentemente, da prerrogativa de qualquer colegiado do Congresso Nacional", justificou o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), relator da mat�ria, no parecer aprovado pela comiss�o.

Para Randolfe, a opera��o policial demonstra a necessidade de se refor�ar a fiscaliza��o das ag�ncias reguladoras. "Creio eu que essa mat�ria tem rela��o direta com o ocorrido e que foi apurado pela opera��o da PF", afirmou.