Pena de Palmieri por corrup��o passiva � prescrita

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideraram nesta quarta-feira prescrita a pena imposta ao ex-secret�rio do PTB Emerson Palmieri na condena��o pelo crime de corrup��o passiva. Ao acompanhar o voto do relator e presidente do STF, Joaquim Barbosa, o colegiado fixou a pena de 2 anos e 100 dias-multa (cada dia multa igual a 10 sal�rios m�nimos da �poca). Contudo, a puni��o foi extinta porque, para o julgamento do mensal�o, o crime � considerado prescrito nos casos de aplica��o de penas de pris�o inferiores a 2 anos.

O julgamento foi interrompido para o intervalo e ser� retomado com a fixa��o da pena de Palmieri pelo crime de lavagem de dinheiro e do deputado federal Jo�o Paulo Cunha (PT-SP), o �ltimo dos 25 r�us condenados cuja pena ainda n�o foi aplicada pelo tribunal.

Em seu voto, o relator considerou a participa��o do ex-secret�rio do PTB menor do que a de Roberto Jefferson, ent�o presidente do partido. Mas o ministro destacou que Palmieri atuou para que pessoas fossem enviadas a Belo Horizonte a fim de receber a propina paga pelo esquema montado pelo Marcos Val�rio, a pedido da c�pula do PT.

Barbosa aplicou dois atenuantes � pena fixada a Palmieri por ele ter colaborado com o deslinde do caso e tamb�m ter sido comandado por Roberto Jefferson. Todos os ministros acompanharam o voto do relator.