CCJ aprova projeto que cria 98 cargos comissionados

Quatro anos depois de apresentado pelo ent�o presidente Luiz In�cio Lula da Silva, a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que cria 98 cargos comissionados em �rg�os vinculados � Presid�ncia da Rep�blica.

Na discuss�o do projeto, a oposi��o lembrou o "estrago" provocado no governo por servidores ocupantes de cargos de confian�a, como � o caso da ex-chefe do gabinete da Presid�ncia da Rep�blica em S�o Paulo Rosemary N�voa de Noronha, apontada pela Pol�cia Federal (PF) como uma das mais ativas participantes do esquema de venda de pareceres t�cnicos de �rg�os do governo federal.

O texto encampado pela presidente Dilma Rousseff pede autoriza��o para criar, entre outros, 18 cargos de DAS 5; 25 de DAS 4; e 23 de DAS 3, com sal�rios vari�veis de cerca de R$ 9 mil a R$ 4 mil. O texto ser� votado no plen�rio na semana que vem.

O relator, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), defendeu que os cargos "contribuir�o para o aprimoramento dos mecanismos de articula��o entre o governo e a sociedade, facilitando o cumprimento dos compromissos assumidos com rela��o �s pol�ticas p�blicas de desenvolvimento econ�mico e social".

O senador A�cio Neves (PSDB-MG) defendeu a rejei��o da proposta que, acredita, n�o aumentar� a efici�ncia da administra��o". "O governo federal tem criado, nos �ltimos anos, milhares de cargos em comiss�o de livre provimento que n�o guardam compromisso com os crit�rios de qualidade e efici�ncia de seus ocupantes", alegou. No entender do senador, os cargos funcionam mais como "instrumento de aparelhamento pol�tico do que de real melhoria da gest�o p�blica".