Cargos e libera��o de emendas ditam fidelidade da base de Dilma

Os n�meros oficiais arquivados nos gabinetes dos l�deres do governo na C�mara e no Senado s�o claros. Com 366 deputados e 63 senadores, a base governista no Congresso domina 71,3% da C�mara e 77,7% do Senado, porcentual mais do que suficiente para aprovar emendas constitucionais, rejeitar projetos inoportunos, atropelar a oposi��o e deixar a presidente Dilma Rousseff governar em paz. Mas na pr�tica n�o � bem assim.

Em vez de ser uma solu��o para os problemas do governo, a base gigantesca da presidente no Congresso � um dos motivos das dores de cabe�a de Dilma, pois vive em brigas e disputas internas e cobra caro o apoio, sempre exigindo cargos em minist�rios e estatais e libera��o do dinheiro de emendas parlamentares. "� uma base problem�tica, desobediente, que precisa ser enquadrada" admitiu o l�der do PT na C�mara, Jilmar Tatto, futuro secret�rio de Transportes de S�o Paulo.

Dois casos recentes ilustram a forma como os parlamentares da base votam e "traem". Em setembro, a C�mara aplicou uma surra no governo durante a vota��o do C�digo Florestal, obrigando a presidente Dilma a vetar boa parte da medida provis�ria que havia sido editada justamente para corrigir problemas de uma decis�o anterior do Congresso sobre o mesmo assunto e sobre a qual j� havia sido derrotada.

Antes da vota��o, a comiss�o especial que examinava a medida provis�ria ignorou todas as recomenda��es da presidente e fez um acordo entre ambientalistas e ruralistas que irritou profundamente Dilma Rousseff. A ponto de a presidente aproveitar uma solenidade p�blica no Pal�cio do Planalto para escrever um bilhete �s ministras Ideli Salvatti (Rela��es Institucionais) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e indagar que acordo era aquele. O Estado registrou a bronca em foto.

H� dez dias a C�mara tornou a ignorar as articula��es do Planalto e novamente derrotou o governo na vota��o do projeto de lei que estabeleceu o novo regime de concess�o de explora��o de po�os de g�s e petr�leo e de partilha dos royalties do petr�leo. De nada adiantaram os apelos do l�der do governo na C�mara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para que na vota��o os deputados respeitassem contratos j� assinados. Do jeito que o projeto foi aprovado, contratos ser�o quebrados. A presidente tem at� dia 30 para sancionar ou vetar a proposta.

Cobran�a

Um deputado que integra a dire��o nacional do PT e preside uma das mais importantes comiss�es do Congresso disse que seu maior problema nas vota��es � causado sempre pelos parlamentares da base. S�o eles que mais exigem. Sabendo disso, a oposi��o faz acordos com eles para determinados assuntos, de forma que � dif�cil aprovar uma proposta de interesse do governo. H�, sempre a exig�ncia de uma retribui��o, com �nfase para a libera��o do dinheiro das emendas.

Como a presidente nunca enviou ao Congresso emendas constitucionais importantes - quando se exige fidelidade de 308 deputados e 49 senadores -, a base governista tem servido apenas para evitar que a oposi��o aprove a cria��o de CPIs. Todos os pedidos que chegam e que representam algum perigo para o governo s�o arquivados.

A exce��o foi a CPI do Cachoeira, destinada a investigar as liga��es do contraventor Carlinhos Cachoeira com pol�ticos e empres�rios. Mas ela � um caso � parte. Ela foi incentivada pelo pr�prio PT, como uma forma de ofuscar o julgamento do mensal�o pelo Supremo Tribunal Federal. N�o adiantou. De sua parte, o governo manteve o dom�nio dela.

Nenhum requerimento que pudesse levar perigo ao Planalto foi aprovado. "Pelo menos nesse caso, a base foi de grande serventia para o governo", lembrou o deputado L�cio Vieira Lima (PMDB-BA).