STF aplica nove anos e quatro meses de pris�o a Jo�o Paulo

O Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou penas de 9 anos e 4 meses de pris�o em regime fechado para o deputado federal Jo�o Paulo Cunha (PT-SP) no processo do mensal�o. Como a pena � superior a 8 anos, o in�cio do cumprimento � o regime fechado. O julgamento ser� retomado na pr�xima quarta-feira, discutindo a quest�o da perda de mandato imediata dos condenados, al�m de poss�veis ajustes nas penas fixadas de pris�o e de multa.

Jo�o Paulo foi condenado por corrup��o passiva, peculato e lavagem de dinheiro. A pena mais alta foi para o crime de peculato, de 3 anos e 4 meses de pris�o. Nos outros dois crimes, as penas foram de 3 anos de pris�o para cada um. As multas aplicadas chegam a R$ 360 mil.

A fixa��o da pena por lavagem de dinheiro provocou amplo debate no tribunal e novos embates entre o relator, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski. Houve ainda embate de Barbosa com Marco Aur�lio Mello. A pol�mica aconteceu porque a condena��o foi realizada por 6 votos a 5. Um dos que condenou, o ministro Carlos Ayres Britto n�o deixou seu voto fixando a pena e o advogado de Jo�o Paulo, Alberto Toron, afirmou que n�o haveria o qu�rum de seis votos para deliberar sobre a pena a ser fixada.

Barbosa refutou a tentativa da defesa de imediato. Lewandowski e Marco Aur�lio, por�m, entenderam que o plen�rio devia se manifestar sobre o tema. O relator e presidente irritou-se e lembrou que a quest�o j� tinha sido levantada na semana passada pela defesa de outro r�u e derrotada. Marco Aur�lio afirmou que o caso era diferente porque no anterior a decis�o pela condena��o tinha sido tomada por 6 votos a 4.

O ministro Lewandowski afirmou que a quest�o tinha de ser resolvida em plen�rio, por sua experi�ncia na Corte. "N�o � a experi�ncia de Vossa Excel�ncia que comanda o plen�rio", rebateu Barbosa. Lewandowski afirmou que a praxe � de n�o se tomar decis�es monocraticamente pelo presidente. O relator lembrou que no pr�prio julgamento do mensal�o, o ministro Ayres Britto tinha agido desta forma. Lewandowski afirmou que a referida situa��o "causou esp�cie na comunidade jur�dica". O decano do STF, Celso de Mello, interrompeu dizendo que o presidente, pelo regimento, pode, sim, responder monocraticamente, mas sugeriu que os outros fossem ouvidos.

Barbosa afirmou que insistiu para que Ayres Britto deixasse voto sobre a quest�o da dosimetria, mas n�o foi atendido. Diante da insist�ncia dos ministros, ele concordou em submeter a quest�o aos ministros. "J� que o tribunal insiste em deliberar sobre essa quest�o da situa��o esdr�xula da condena��o sem fixa��o de pena, eu submeto", disse o relator. Por fim, sua posi��o prevaleceu, com o tribunal entendendo que a condena��o estava decidida e que os cinco ministros que votaram pela condena��o poderiam fixar a pena. Alguns ainda lembraram que a pena proposta por Barbosa foi de 3 anos, a m�nima para lavagem de dinheiro. Com isso, Britto n�o teria como ter proposta nada mais ben�fico ao r�u.

Vencedor, o relator aproveitou para ironizar o ministro Marco Aur�lio Mello, um dos que mais defendeu a vota��o sobre a quest�o de ordem. "Adoro a objetividade, detesto a perda de tempo".