Ministros do STF promovem bate-boca por causa de uma quest�o de ordem

Uma quest�o de ordem proposta pela defesa de Jo�o Paulo Cunha fez o clima esquentar no plen�rio do STF  na tarde de ontem. Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski voltaram a se desentender, ap�s o primeiro optar por negar, sem consultar os colegas, o pedido para que a defini��o da pena do deputado fosse suspensa para aguardar o voto de Teori Zavascki, que toma posse hoje na Suprema Corte. O motivo era o fato de apenas cinco magistrados estarem aptos a votar, devido � aposentadoria de Carlos Ayres Britto, que havia condenado o petista por lavagem de dinheiro.

Indignados, o revisor e os ministros Marco Aur�lio e Dias Toffoli n�o aceitaram a decis�o isolada de Barbosa. Lewandowski observou que o STF � um �rg�o colegiado e criticou a postura do presidente da Corte, que rebateu: “Vossa Excel�ncia est� insurgindo contra a figura do presidente”, afirmou Barbosa. Ap�s muita discuss�o, o chefe do Judici�rio cedeu. Na quest�o de ordem, o pr�prio revisor avaliou que a pena de Cunha por lavagem deveria ser calculada apenas pelos cinco ministros que o condenaram. Marco Aur�lio foi voto vencido e criticou Barbosa, que disse: “Detesto repeti��o de procedimentos e perda de tempo”.

Enquanto definiam as medidas alternativas que os dois r�us condenados a menos de quatro anos cumprir�o, os ministros criticaram a estrutura para o cumprimento de penas no Brasil. Gilmar Mendes sugeriu que a Justi�a deveria conceder habeas corpus coletivos e aplicar “medidas que imp�em algum constrangimento” ao governo.

PENAS REVISTAS O STF volta a se reunir na quarta-feira para apreciar as �ltimas quest�es do julgamento, que deve ser conclu�do na semana que vem. Entre as pend�ncias est�o a cassa��o autom�tica dos mandatos dos deputados condenados. Antes, por�m, os ministros v�o reavaliar as penas dos r�us. O ministro Marco Aur�lio sugere puni��es menores, por considerar que h� crimes da mesma esp�cie que s� podem ser punidos uma vez. Barbosa, entretanto, quer aumentar a pena de alguns r�us por corrup��o, incluindo o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP). Para o relator, o plen�rio cometeu um equ�voco na fixa��o da puni��o de Costa Neto pelo crime de corrup��o passiva. Segundo ele, a pena de dois anos e seis meses por corrup��o passiva, por Costa Neto ter recebido dinheiro do esquema, representou “o absurdo dos absurdos”.

Aumento salarial

A Comiss�o de Finan�as e Tributa��o da C�mara aprovou projeto reajustando o sal�rio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da Rep�blica dos atuais R$ 26.723,13 para R$ 28.059,29 a partir de 1º de janeiro de 2013, representando um aumento de 5%, conforme prop�s a presidente Dilma Rousseff no Or�amento Geral da Uni�o para o pr�ximo ano. O projeto tamb�m segue os reajustes salariais at� 2015 negociados pelo governo com os servidores p�blicos, estabelecendo 15,8% distribu�dos em tr�s anos. A mat�ria ainda ser� apreciada pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a da C�mara antes de seguir para o plen�rio da Casa.