Teori Zavascki assume vaga no STF nesta quinta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltar� a ficar com dez integrantes nesta quinta-feira, com a posse do ministro Teori Zavascki. Em cerim�nia �s 16h, ele assume a vaga do ministro Cezar Peluso, aposentado compulsoriamente ao completar 70 anos no fim de agosto.

Zavascki � catarinense de Faxinal dos Guedes, tem 64 anos e integra o Superior Tribunal de Justi�a (STJ) desde 2003. Aprovado em concurso de juiz federal para o Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF4) em 1979, chegou a ser nomeado, mas n�o tomou posse. Advogado do Banco Central de 1976 at� 1989, chegou � magistratura quando foi indicado para a vaga destinada � advocacia no TRF4.

Respeitado nas �reas administrativa e tribut�ria, Zavascki tamb�m � minucioso em quest�es processuais. “Espero que todos os bons momentos apaguem minha fama de ‘apontador’ ou ‘cobrador’ das pequenas coisas”, brincou, ao se despedir da Primeira Turma do STJ nesta semana.

Em entrevista coletiva na �ltima ter�a-feira (27), Zavascki disse ser favor�vel ao ativismo do Judici�rio quando o Legislativo deixa lacunas. Tamb�m defendeu o direito de parentes de ministros atuarem como advogados nos tribunais superiores e disse ser contr�rio � transmiss�o de sess�es ao vivo pela TV.

Zavascki � o terceiro ministro do STF indicado na gest�o da presidenta Dilma Rousseff. Pela segunda vez, a escolha recaiu em um nome do STJ – o primeiro foi o do ministro Luiz Fux. A indica��o foi aprovada pelo Senado Federal no dia 30 de outubro, ap�s aval da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a.

O presidente do Senado, Jos� Sarney, confirmou presen�a na cerim�nia de posse. Ap�s breve ritual, Zavascki receber� os tradicionais cumprimentos no Sal�o Branco do STF.

O ministro j� disse que n�o dever� participar da fase final do julgamento da A��o Penal 470, o processo do mensal�o, mas ressalta que est� pronto para votar caso seja a vontade da Corte. Zavascki disse que s� come�ar� a se inteirar do trasbalho no STF a partir de hoje. Ele herdar� acervo com mais de 6 mil processos.

Mesmo com a posse, o STF permanecer� com um lugar vago, resultado da aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto no dia 18 de novembro, tamb�m ao atingir a idade limite de 70 anos. A presidenta Dilma Rousseff ainda n�o indicou o substituto, o que pode ocorrer apenas no ano que vem, quando o STF e o Congresso Nacional voltarem do recesso de fim de ano.