O deputado Jo�o Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da C�mara condenado nessa quarta-feira a mais de 9 anos de pris�o pelo Supremo Tribunal Federal, disse ontem considerar “injusta” a puni��o e criticou o relator do processo e hoje presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa. Se a pena for mantida, o petista ficar� na pris�o em regime fechado por pelo menos 1 ano e 6 meses.
“Muitas vezes o relator conduziu contra as provas! Sua apresenta��o, al�m de usar tautologicamente um roteiro constru�do por ele, confunde os ministros e a sociedade com informa��es distorcidas e embaralhadas”, escreveu. “Considero injusta e juridicamente equivocada a senten�a severa determinada a meu caso, pela maioria do STF, na A��o Penal 470. Conforme j� informou meu advogado, vou recorrer da decis�o, apresentando os devidos embargos declarat�rios e infringentes”, afirmou Jo�o Paulo, no in�cio da nota.
O deputado petista havia cogitado fazer um discurso no plen�rio da C�mara, mas acabou passando o dia em sua casa em Osasco (SP), cidade onde tem seu reduto eleitoral.
Aliados de Jo�o Paulo lamentaram a decis�o, mas disseram que o “golpe mais forte” ocorreu no dia em que os ministros do Supremo o consideraram culpado, em 30 de agosto.
Defensor de Jo�o Paulo, o advogado Alberto Toron acredita que poder� reduzir as penas de seu cliente no processo do mensal�o com embargos � decis�o do Supremo. Ele reiterou que, no caso do crime de lavagem de dinheiro, a pena n�o poderia ter sido fixada com o voto de apenas cinco ministros.
Afirmou ainda que, neste caso espec�fico, poder� conseguir a absolvi��o do cliente pelo fato da condena��o ter acontecido por 6 votos a 5. “A pena n�o � definitiva, tivemos cinco absolvi��es na lavagem e teremos um novo julgamento, o que pode gerar uma redu��o de pena”, disse Toron.