Mercadante pede a senadores agilidade na vota��o do Plano Nacional de Educa��o

O ministro da Educa��o, Aloizio Mercadante, pediu nesta quinta-feira aos senadores que agilizem a vota��o do Projeto de Lei do Plano Nacional de Educa��o (PNE). A mat�ria est� na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado que fez audi�ncia p�blica em conjunto com a Comiss�o de Educa��o para ouvir a posi��o dele quanto ao texto aprovado pela C�mara.

O empenho pedido pelo ministro tem como raz�o o cumprimento das metas do plano que tomam por base o ano de 2010. Mercadante disse que � necess�rio n�o fazer do PNE um Protocolo de Quioto (tratado internacional com compromissos r�gidos para redu��o de gases de efeito estufa) em que v�rios pa�ses assumiram as metas mas n�o cumpriram.

Mercadante reiterou que a implementa��o do Plano Nacional de Educa��o depende integralmente dos repasses de recursos dos royalties de petr�leo. O ministro frisou que n�o tem como retirar os recursos necess�rios para isso do Produto Interno Bruto (PIB) do pa�s.

Entre as metas assumidas est�o a universaliza��o de crian�as de 4 a 5 anos de idade em escolas da rede p�blica at� 2016 e a amplia��o em 50% do n�mero de creches no pa�s que beneficiar� 5,4 milh�es de crian�as at� 2022. Mercadante destacou que, para cumprir a meta de ampliar em 50% o n�mero de creches, � necess�ria uma parceria efetiva entre o governo federal e as prefeituras.

O ministro frisou que at� 2014 o MEC construir� 6 mil creches, sendo que 2,6 mil j� est�o em obra. Segundo ele, a prioridade ser� a inclus�o “das crian�as mais pobres” nessas creches.

Outra meta apresentada pelo ministro aos senadores � a alfabetiza��o de todas as crian�as at� 8 anos de idade. Atualmente, ressaltou Mercadante, 15,2% dessas crian�as n�o conseguem se alfabetizar at� essa idade.

Pelos dados do minist�rio, as regi�es Norte e Nordeste s�o as que apresentam os maiores percentuais de crian�as at� 8 anos que n�o conseguem ler, escrever, interpretar o texto e fazer as opera��es b�sicas de matem�tica. Mercadante destacou que a alfabetiza��o das crian�as � essencial para que elas possam progredir no aprendizado. “A [falta de] alfabetiza��o � a raiz do problema”, disse.

Outra meta apresentada � investir no ensino em tempo integral. Na pr�tica, a ideia � estabelecer o ensino integral em 50% das escolas p�blicas de todo o pa�s para atingir 25% dos estudantes. Entretanto, ele destacou que n�o h� espa�o f�sico nas escolas p�blicas para atingir a meta o que torna necess�rio mais investimentos para a amplia��o do espa�o f�sico dispon�vel.