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Estado de Minas

Teori Zavascki � empossado como novo ministro do STF


postado em 29/11/2012 16:52 / atualizado em 29/11/2012 20:08

(foto: Carlos Humberto/SCO/STF )
(foto: Carlos Humberto/SCO/STF )

Em uma cerim�nia que durou 15 minutos para um p�blico de 400 pessoas, o ministro Teori Zavascki tomou posse nesta quinta-feira como novo integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado assume a cadeira vaga desde o in�cio de setembro, ap�s aposentadoria compuls�ria do ministro Cezar Peluso. Catarinense de Faxinal dos Guedes, o rec�m-empossado ministro tem 64 anos e, antes de chegar ao Supremo, integrou o Superior Tribunal de Justi�a desde 2003.

Ao contr�rio da sess�o da quinta-feira passada, em que o ministro Joaquim Barbosa tomou posse na presid�ncia do STF, a sess�o solene para a investidura de Teori no cargo n�o teve discursos. No protocolo da cerim�nia, os convidados e autoridades presentes ouviram a execu��o do Hino Nacional e, em seguida, o novo ministro foi conduzido ao plen�rio pelo ministro mais antigo e pelo integrante mais novo da Corte, respectivamente, Celso de Mello e Rosa Weber.

Ato cont�nuo, o diretor-geral do STF fez a leitura do termo de posse, assinado por Zavascki e pelo presidente da Corte. Entre as autoridades presentes est�o os presidentes do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), e da C�mara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), e o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, representando a presidente Dilma Rousseff.

A indica��o de Zavascki por Dilma Rousseff causou surpresa entre os petistas pela rapidez. Para diminuir a press�o dos correligion�rios para indicar um ministro que pudesse ajudar os partid�rios que est�o sendo julgados no mensal�o, Dilma fez a indica��o duas semanas ap�s a sa�da de Peluso da Corte. O Senado aprovou o nome do ministro em 30 de outubro.

Em entrevista coletiva na segunda-feira, o novo ministro afirmou que n�o vai participar da atual etapa do julgamento do mensal�o que, na quarta-feira encerrou a dosimetria das penas dos 25 r�us condenados no processo. Os ministros precisam ainda reajustar eventuais votos e decidir, entre outros pontos, se deputados federais condenados no processo perdem automaticamente os mandatos. Teori Zavascki disse que, no caso do mensal�o, somente participar� do julgamento dos futuros recursos contra as decis�es do Supremo.

Mesmo com a posse de Zavascki, o Supremo n�o ficar� com sua composi��o completa, de 11 ministros. H� duas semanas, o ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto aposentou-se por ter completado 70 anos, idade limite para permanecer no funcionalismo p�blico. Dilma ainda n�o indicou o substituto de Ayres Britto.


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