Opera��o Porto Seguro afetou credibilidade da Advocacia-geral da Uni�o, afirma Adams

Bras�lia - O advogado-geral da Uni�o (AGU), Lu�s In�cio Adams, disse nesta quinta-feira que n�o tem motivos para colocar o cargo � disposi��o, e que n�o se sente amea�ado pelas investiga��es da Pol�cia Federal (PF), na Opera��o Porto Seguro. Por�m, ele considera que o caso "afetou a credibilidade" da AGU e, para tirar o �rg�o dessa “situa��o dif�cil”, anunciou algumas medidas que ser�o adotadas pela entidade.

“N�o vou colocar o cargo � disposi��o porque n�o tenho nenhuma responsabilidade com rela��o � decis�o [de assinar relat�rios que favoreciam grupos investigados pela PF], at� porque, em seu m�rito, ela n�o estava errada”, disse Adams, em entrevista coletiva de imprensa. Ele, no entanto, considerou que o esc�ndalo envolvendo a AGU na investiga��o de venda de pareceres t�cnicos de diversos �rg�os p�blicos ao setor privado “afetou a credibilidade” do �rg�o.

“Minha preocupa��o hoje n�o � com credibilidade pessoal, mas com a credibilidade da institui��o, que tem de continuar funcionando, que tem papel fundamental [para o pa�s], e que vai ter de responder �s demandas que v�m sendo apresentadas. � uma situa��o dif�cil. Agora, � fundamental identificarmos onde est�o os erros, corrigi-los e usar instrumentos para minimizar ocorr�ncias desse tipo. Existe uma perplexidade na AGU e, ao mesmo tempo, uma determina��o em corrigir essa situa��o”, disse.

Entre os investigados pela opera��o policia est� o ent�o advogado-geral adjunto da AGU Jos� Weber de Holanda, que foi exonerado do cargo e afastado das fun��es at� a conclus�o das investiga��es, reveladas na �ltima sexta-feira (23). Todos os pareceres que tiveram algum tipo de participa��o de Weber, e em que sejam identificados quaisquer desvios ou erros de atua��o, ser�o revistos. Weber prestava assessoria direta a Adams. “Sou respons�vel pela indica��o do Weber”, admitiu o advogado-geral.

At� o momento, tendo por base o inqu�rito da PF ao qual teve acesso, Adams disse n�o haver indica��o de envolvimento de nenhum outro servidor da AGU no caso. “Do ponto de vista da institui��o, adotamos duas medidas: pente-fino nos procedimentos internos, de forma a apurar se houve erros ou desvios de procedimento na elabora��o do processo de decis�o; e buscar, no prazo de 15 dias, fixar algumas medidas internas que procurem neutralizar essas situa��es de demandas que v�m para a AGU”, disse o advogado.

Adams antecipou algumas das medidas. “Entre elas, est�o a de reduzir as fragilidades identificadas; identificar respons�veis por consultas; formalizar as consultas com essa identifica��o; dar divulga��o desse respons�vel; e proibir conversas ou di�logos sobre manifesta��es da AGU fora da institui��o e com pessoas que n�o est�o participando desse debate”, disse.

O advogado-geral apontou dois documentos suspeitos, nos quais Weber exerceu influ�ncia. “Temos um despacho de afloramento, destinado � ocupa��o da Ilha das Cabras, no litoral norte de S�o Paulo, que entendemos como n�o adequado, mas que j� foi suspenso; e h� tamb�m um pedido de avoca��o de um processo para rean�lise na AGU, relativo � Ilha de Bagres [pr�xima ao Porto de Santos]”. Este �ltimo havia sido encaminhado ao Minist�rio do Planejamento. Ap�s as den�ncias, a AGU fez pedido de desconsidera��o.

Os pareceres tiveram a aprova��o do consultor-geral da Uni�o, Arnaldo Sampaio de Godoy, que se disse “absolutamente ultrajado” pela “trai��o” de Weber, pessoa que tinha, at� ent�o, sua confian�a. “Eu assinei o parecer e estou assumindo publicamente. Eu quero o holofote em cima de mim e estou preparado para prestar esclarecimentos”, disse Godoy.

Adams disse estar “magoado, chocado e triste” com Weber. No entanto, ainda acredita que ele tenha condi��es de esclarecer o caso, e que possa ser inocentado. “Mas se for identificada administrativamente ou judicialmente algum erro, que ele seja punido”, sentenciou.