Governo libera R$ 160 milh�es para centrais sindicais

Cinco centrais sindicais repartiram R$ 138 milh�es entre janeiro e outubro deste ano. Os recursos, repassados pelo Minist�rio do Trabalho, s�o arrecadados dos quase 45 milh�es de trabalhadores formais brasileiros. O valor � recorde, e, at� o fim do ano, deve ultrapassar a marca de R$ 160 milh�es. As centrais n�o s�o obrigadas a prestar contas desses recursos, que n�o t�m nenhuma fiscaliza��o do governo federal.

Quando os repasses come�aram, em 2008, ap�s decis�o do ent�o presidente Luiz In�cio Lula da Silva, as centrais receberam R$ 65,7 milh�es. Com saltos anuais superiores a 20%, o repasse chegou a R$ 124,5 milh�es em 2011, resultado facilmente superado neste ano. De l� para c�, as centrais receberam do governo federal cerca de R$ 530 milh�es.

A maior parte dos recursos fica com as duas maiores centrais do Pa�s, a Central �nica dos Trabalhadores (CUT) e a For�a Sindical. Neste ano, a CUT embolsou R$ 44,5 milh�es at� outubro, e a For�a ficou com R$ 40 milh�es. Os presidentes das duas organiza��es afirmaram ao Estado que os recursos representam entre 60% e 80% do or�amento total das centrais.

Para centrais menores, como a Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), que recebeu R$ 18,1 milh�es do governo neste ano, e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), que obteve R$ 8,8 milh�es, o imposto sindical representa mais de 90% do or�amento anual.

Qualifica��o

Ligada ao PT da presidente Dilma Rousseff e fortemente contr�ria ao imposto sindical, a CUT afirmou que aplicou os R$ 44,5 milh�es recebidos do governo, entre janeiro e outubro deste ano, em qualifica��o de dirigentes regionais e em “infraestrutura sindical”. Por estrutura, o presidente, Vagner Freitas, explicou se tratar da reforma e manuten��o das sedes dos sindicatos, federa��es e confedera��es filiadas � central, al�m das sedes regionais da CUT.

“Somos contr�rios � estrutura sindical brasileira, onde o sindicato � mantido por um imposto cobrado compulsoriamente de todos os trabalhadores e repartido pelo Estado. N�o exigimos dos sindicatos e seus dirigentes nenhum esfor�o”, disse Freitas, que defende a substitui��o do imposto sindical por uma taxa negocial que seria determinada pelos sindicatos e seus associados.

Para o presidente da For�a Sindical, o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), a CUT “tem um discurso para fora, e outro para dentro, afinal, recebe a maior parte do dinheiro, e usa como todo mundo”.

Segundo ele, os recursos do imposto sindical s�o “cruciais” para o movimento sindical, e, no caso da For�a - central ligada ao PDT, partido do ministro do Trabalho, Brizola Neto -, s�o usados para financiar a atua��o pol�tica da central nos Estados. Entre janeiro e outubro, a For�a disparou �s reparti��es estaduais e municipais R$ 16 milh�es, ou 40% do que recebeu do governo.

Recolhido dos trabalhadores com carteira assinada anualmente em mar�o, o imposto sindical foi criado pelo presidente Get�lio Vargas em 1943. O governo entrega 60% aos sindicatos, 15% �s federa��es, 5% �s confedera��es, e os 20% restantes ficavam nos cofres da Uni�o. A partir de 2008, a parcela do governo federal foi dividida com as centrais, que passaram a embolsar 10% do total arrecadado.