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Estado de Minas

Dilma inaugura no Maranh�o obra que � alvo de suspeitas de irregularidades


postado em 03/12/2012 09:43 / atualizado em 03/12/2012 08:46

A tr�s dias de anunciar um programa de investimento em portos, a presidente Dilma Rousseff viaja nesta segunda-feira ao Maranh�o, onde vai inaugurar uma obra portu�ria do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) marcada pelo atraso e alvo de suspeitas apontadas pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU).

Dilma participa nesta manh� da cerim�nia de inaugura��o do ber�o 100, alargamento do cais sul e da amplia��o do Porto de Itaqui, em S�o Lu�s. Segundo a Empresa Maranhense de Administra��o Portu�ria (Emap), a expans�o do porto vai possibilitar um aumento de 5 milh�es de toneladas por ano na movimenta��o de cargas.

A inaugura��o do novo atracadouro - que tem 320 metros de comprimento e 40 metros de largura - e o alargamento do cais custaram R$ 139,5 milh�es, dos quais 90% dos recursos chegaram via PAC e o restante foi bancado pelo governo estadual, segundo a Emap.

Conforme informou o Estado em maio de 2011, o contrato para a dragagem do ber�o 100 foi suspenso por causa de inconsist�ncias do projeto - a expectativa inicial era de que o empreendimento ficasse pronto at� dezembro de 2009.

Em agosto de 2008, relat�rio do TCU destaca que "a constru��o do ber�o 100 depende da realiza��o da dragagem (...), cuja execu��o ainda n�o se iniciou" e "encontra-se suspensa at� a realiza��o e conclus�o dos estudos".

O tribunal tamb�m encontrou ind�cios de irregularidade no contrato para constru��o do ber�o 100, alargamento do cais e da amplia��o do porto, com sobrepre�os da ordem de R$ 28,1 milh�es na planilha or�ament�ria de um contrato de R$ 112,7 milh�es firmado com a Serveng Civilsan. Houve ainda "ind�cios de direcionamento e conluio no �mbito da concorr�ncia", conforme auditoria.

Ao Estado, a Emap diz que o projeto executivo da obra foi aprimorado e que todos os ind�cios de irregularidades apontados pelo TCU "foram sanados por meio de repactua��o de contrato conforme recomenda��o do tribunal". Sobre a diferen�a no valor final da obra, a Emap atribui a varia��o a "reajustes contratuais" devidos a mudan�a nos prazos.

O Pal�cio do Planalto se esfor�a para construir uma agenda positiva para Dilma, que se v� confrontada com os p�fios n�meros da economia nacional e as revela��es da Opera��o Porto Seguro, que implodiu um esquema de fraude de pareceres e troca de favores envolvendo a ex-chefe de gabinete da Presid�ncia em S�o Paulo, Rosemary N�voa de Noronha, e diretores de ag�ncias reguladoras.

Cl� Sarney

Na capital maranhense, Dilma recebe as medalhas Manoel Bequim�o e da Ordem dos Timbiras no Pal�cio dos Le�es, sede do governo estadual. Depois, visita unidade da rede Sarah de Hospitais de Neuroreabilita��o.

A presidente gravou no m�s passado uma entrevista com a apresentadora Regina Cas� em unidade do Sarah em Bras�lia, gostou do que viu e decidiu, de �ltima hora, incluir a visita hospitalar no roteiro.

A governadora Roseana Sarney, que prestigiar� o evento no porto e a entrega das medalhas, n�o decretou ponto facultativo durante a visita de Dilma, mas destacou na p�gina oficial do governo maranhense a not�cia da visita da presidente.


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