TSE tem 1,4 mil processos para julgar at� 19 de dezembro

Bras�lia – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve cumprir a meta estipulada pela presidenta C�rmen L�cia e julgar todos os processos relativos �s elei��es deste ano at� dia 19 de dezembro, data das diploma��es.

Atualmente, o tribunal j� julgou 81% dos 7.742 casos envolvendo registro de candidatura que chegaram desde agosto– restam 1.455.

Ser�o realizadas seis sess�es plen�rias at� o fim do prazo, mas a principal meta era que houvesse pelo menos uma decis�o individual sobre cada processo. De acordo com o TSE, os casos pendentes n�o envolvem candidatos cuja situa��o possa afetar a situa��o do primeiro ou do segundo turno. A diretoria do tribunal fez um levantamento dos casos de maior destaque, que j� foram todos julgados.

Mais da metade dos processos residuais – 874 – s�o relativos � aplica��o da Lei da Ficha Limpa. No total, a corte recebeu 3.346 casos abordando a nova lei, de 2010, que criou e reformulou hip�teses de inelegibilidade. A norma n�o foi aplicada nas elei��es gerais daquele ano porque o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que nova regra eleitoral demoraria um ano para produzir efeitos.

Atualmente, o TSE est� sem um membro titular, porque o ministro Arnaldo Versiani concluiu o mandato em novembro. O acervo ficou sob responsabilidade da ministra substituta Luciana L�ssio.