Governo deve mudar indexador da d�vida, diz Haddad

A mudan�a no indexador da d�vida de Estados e munic�pios deve mesmo ser colocada em pr�tica pelo governo federal. Essa � a expectativa do prefeito eleito de S�o Paulo, Fernando Haddad (PT), que j� tratou do tema com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo afirmou Haddad nesta segunda-feira (3), o ministro da fazenda "est� muito sensibilizado" com este assunto."A pena pela inadimpl�ncia (nesse contrato) � mais vantajosa do que honr�-lo, n�o faz o menor sentido, o contrato � anacr�nico", avaliou o petista.

Haddad, que participou nesta segunda do semin�rio "Novas ventos na pol�tica brasileira", promovido pelo jornal Valor Econ�mico, disse que n�o h� muita alternativa de novos investimentos na capital se o indexador dessa d�vida n�o for alterado, j� que isso consome anualmente R$ 4 bilh�es dos cofres municipais . "Se isso n�o for feito, vai comprometer ainda mais a nossa capacidade de investimentos", disse, ressaltando que o alinhamento de sua administra��o com o governo federal dever� propiciar n�o apenas a solu��o desse imbr�glio, mas tamb�m o restabelecimento da parceria com o governo federal para a realiza��o de projetos e investimentos na cidade. "Vamos voltar a nos aproximar do governo federal para equacionar este problema da d�vida e da parceria nos investimentos."

Na avalia��o do prefeito eleito da capital, a fixa��o de um indexador mais adequado aos prop�sitos dos contratos das d�vidas de Estados e munic�pios dever� ser feito sem a necessidade de levar o assunto ao Congresso Nacional. No seu entender, isso poder� ser feito com a mudan�a na interpreta��o desses contratos. Caso seja mesmo implantada, a mudan�a vai valer para todos os Estados e munic�pios. "N�o faz o menor sentido a inadimpl�ncia (calculada com base na taxa Selic mais 1% ao ano) ser mais bem tratada do que a adimpl�ncia", frisou o petista.

A cidade de S�o Paulo est� pagando cerca de R$ 4 bilh�es por ano somente no servi�o da d�vida (pagamento de juros e amortiza��o), o que na avalia��o de seus gestores compromete os novos investimentos que precisam ser feitos na cidade. Esse montante � resultado do que o munic�pio paga anualmente sobre o estoque, avaliado em R$ 58 bilh�es, baseado no IGP-DI mais 9% ao ano. Segundo especialistas, a d�vida paulistana est� indexada a uma taxa de cerca de 18% ao ano.