Indexador de d�vida estadual pode mudar at� fim do ano

O presidente da Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado, Delc�dio Amaral (PT-MS), afirmou nesta ter�a-feira que o governo deve alterar, at� o final do ano, os indexadores da d�vida dos Estados com a Uni�o. Delc�dio contou que esse foi um dos an�ncios do ministro da Fazenda, Guido Mantega, em reuni�o nesta manh� com lideran�as da base aliada do Senado. O ministro da Fazenda deve detalhar a proposta na ter�a-feira da semana que vem (04), quando participar� de uma audi�ncia p�blica na comiss�o do Senado.

"A ideia � mudar o indexador agora para come�ar 2013 com outro indexador", afirmou o presidente da CAE. Segundo ele, a inten��o do Executivo � trocar o fator de corre��o da d�vida atual, o IGP-DI mais 6% ou 9% ao ano, possivelmente pela Selic, a taxa b�sica de juros da economia brasileira, que est� em 7,25% ao ano. Delc�dio afirmou que, de acordo com a equipe econ�mica, a troca poderia ser feita por ato do Executivo federal, sem a necessidade de envio de um projeto de lei que precise ser aprovado pelo Congresso Nacional.

O presidente da CAE relatou que, durante o encontro com os senadores, Mantega apresentou n�meros que apontam um descolamento da d�vida dos Estados na compara��o com o cen�rio econ�mico brasileiro. Dados mostram que, nos �ltimos 12 meses at� outubro, o IGP-DI mais 6% de corre��o significa um aumento de 13,87% dos servi�os da d�vida no per�odo. O IGP-DI mais 9% de corre��o, por sua vez, corresponde a 15,48% em igual per�odo. "Ou seja, � o dobro da Selic", comentou Delc�dio Amaral.

Outros pontos tratados na conversa foram a eventual redu��o do limite do comprometimento da receita l�quida real dos Estados para o pagamento da d�vida e o alongamento do perfil e do prazo para pagar o d�bito. Conforme o senador, como esses pontos provavelmente necessitam mudar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a inten��o � deix�-los para 2013, ap�s a altera��o do indexador das d�vidas dos Estados com a Uni�o.