Bras�lia – Deputados estaduais de todo o pa�s pediram nesta quarta-feira a revis�o do indexador das d�vidas dos estados. Os parlamentares tamb�m reivindicaram a redu��o da parcela que as unidades da Federa��o s�o obrigadas a desembolsar todos os meses para pagar o servi�o da d�vida.
As propostas foram apresentadas aos presidentes do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), e da C�mara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS). No fim da tarde, os parlamentares protocolaram as sugest�es no Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). A mobiliza��o foi organizada pela Uni�o Nacional dos Legisladores e dos Legislativos Estaduais (Unale) e por presidentes de assembleias legislativas.
O grupo � liderado pelo presidente do Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas e tamb�m presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), e pelo presidente da Unale, deputado Joares Ponticelli (PP-SC). As sugest�es foram definidas nessa ter�a-feira em reuni�o que teve a participa��o do ex-secret�rio da Receita Federal Everardo Maciel e do ministro do TCU Augusto Nardes, al�m de senadores e deputados federais.
A proposta � semelhante �s sugest�es do Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria (Confaz), �rg�o que re�ne os secret�rios de Fazenda dos estados e do Distrito Federal, apresentadas em abril. O conselho sugeriu que os pontos fossem inclu�dos em projeto do senador Francisco Dornelles (PP-RJ).
Os percentuais de indexa��o e do pagamento do servi�o foram definidos no fim da d�cada de 1990, quando os estados e o DF renegociaram a d�vida com a Uni�o. A troca do indexador faz parte do acordo para permitir a aprova��o de projetos que alteram a distribui��o de impostos entre os estados, como a unifica��o do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) interestadual para mercadorias importadas e a reparti��o do ICMS no com�rcio eletr�nico, aprovada hoje pelo Senado.