Deputados da bancada de Minas querem votar obstru��o em resposta a Dilma

Marcelo da Fonseca

A resposta da bancada mineira ao veto da presidente Dilma Rousseff (PT) � divis�o igualit�ria dos royalties do petr�leo, medida que representa uma perda de R$ 607 milh�es para as prefeituras do estado, vir� em forma de obstru��o. A maioria dos 53 deputados federais mineiros n�o vai votar nada a partir de hoje, at� que seja negociada a aprecia��o do veto presidencial. E a mobiliza��o pode ganhar for�a, j� que bancadas de outros estados devem aderir ao movimento. Em outra frente para tentar reverter o veto anunciado na sexta-feira e publicado ontem no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU), integrantes da Frente Parlamentar em Defesa de Democratiza��o dos Royalties do Petr�leo v�o se encontrar com o presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), para cobrar que a decis�o seja colocada em vota��o.

Nas justificativas apresentadas ontem no Di�rio Oficial, a presidente explica que o projeto aprovado no Congresso violaria a Constitui��o por alterar contratos j� firmados para a extra��o do combust�vel em territ�rio nacional. Com o artigo 3º do texto barrado, foi atendida a principal demanda dos estados ditos produtores. Dessa forma s� ser�o revisados percentuais repassados referentes a blocos que ser�o licitados a partir de agora. No entanto, como os pr�ximos leil�es s� dever�o ocorrer no ano que vem, como anunciou anteriormente o ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o, a decis�o desagradou a grande maioria dos parlamentares e prefeitos, j� que os montantes – no ano passado chegou a R$ 24,5 bilh�es – continuam restritos aos capixabas e fluminenses.

O argumento da inseguran�a jur�dica, no entanto, foi motivo de duras cr�ticas durante as discuss�es na C�mara e no Senado. Segundo os defensores da nova regra, n�o haveria quebra de contratos firmados entre as empresas que exploram petr�leo com a Ag�ncia Nacional de Petr�leo (ANP). Os percentuais contratados continuariam os mesmos, defendem prefeitos e governadores, com mudan�as apenas na forma de distribui��o entre Uni�o, estados e munic�pios, o que j� teria acontecido em outras oportunidades para beneficiar os ditos produtores.

Segundo o coordenador da bancada mineira na C�mara, deputado F�bio Ramalho (PV), a mobiliza��o ser� a forma de mostrar a insatisfa��o com que as reivindica��es de 24 estados foram tratadas em benef�cio dos interesses do Rio de Janeiro e Esp�rito Santo. “N�s discutimos anteriormente que, caso a escolha do governo federal prejudicasse Minas, tomar�amos uma posi��o de protesto. E, como o veto foi duro com o estado, cabe a n�s dar uma resposta a partir de amanh� (hoje). N�o � hora de ter partido, mas sim cobrar uma rela��o mais justa para todos”, disse Ramalho.

Ades�es

O movimento puxado pelos parlamentares mineiros foi discutido com governadores e deputados de outros sete estados e, caso resolvam aderir ao protesto, poder� barrar vota��es importantes at� o fim do ano. “� o momento de acompanharmos de perto esse tema, que j� foi muito debatido no Congresso. O veto foi uma surpresa e a quest�o jur�dica � um argumento que j� foi discutido. A concentra��o de recursos � absurda e o que percebemos � que as realidades de Minas n�o est�o sendo respeitadas”, cobrou o deputado. A expectativa dos representantes mineiros � que as outras bancadas tamb�m se empenhem na causa.

Tamb�m na tentativa de levar a decis�o do Planalto para ser votada em plen�rio, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa de Democratiza��o dos Royalties, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), destacou que a luta dos integrantes do grupo – mais de 300 membros – daqui para a frente ser� pressionar o presidente do Senado, Jos� Sarney, a colocar o veto em discuss�o. “A maioria esmagadora dos parlamentares n�o concorda com o veto. Se colocado em aprecia��o, certamente ser� derrubado”, aposta Moreira.