Bras�lia – Levantamento feito pela Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) identificou 23 pedidos de audi�ncia ao ex-advogado-geral adjunto da Uni�o Jos� Weber Holanda Alves feitos pelo ex-diretor da Ag�ncia Nacional de �guas (ANA) Paulo Vieira. Eles s�o suspeitos de envolvimento em um esquema de venda de pareceres t�cnicos em �rg�os p�blicos descoberto pela Opera��o Porto Seguro, da Pol�cia Federal (PF). Deflagrada no �ltimo dia 23, a opera��o resultou na pris�o de seis pessoas e derrubou altos dirigentes de �rg�os da administra��o p�blica.
O levantamento da AGU, que envolveu os atos assinados por Jos� Weber e foi determinado pelo advogado-geral da Uni�o, ministro Lu�s In�cio Adams, tamb�m identificou dois agendamentos com o ex-senador Gilberto Miranda (PMDB-AM), sendo um em dezembro de 2010 e outro em fevereiro deste ano. O documento destaca que, da mesma forma, n�o h� confirma��o dos encontros.
As investiga��es da Pol�cia Federal indicam poss�veis irregularidades em parecer emitido em nome da Uni�o que autorizaria o ex-senador Gilberto Miranda a n�o desocupar a Ilha de Cabras, localizada no litoral de S�o Paulo. H� suspeita de que o documento, que foi suspenso, tenha sido emitido por meio de suborno.
Ainda de acordo com o documento, desde sua nomea��o, em julho de 2009, at� a exonera��o, no �ltimo dia 26, Weber assinou 942 atos, sendo que 40 s�o documentos relacionados a manifesta��es jur�dicas da AGU. Alguns deles, envolvem um parecer, suspenso na �ltima ter�a-feira (27) por determina��o do ministro Adams, “que adotava entendimento jur�dico da Ag�ncia Nacional de Transportes Aquavi�rios (Antaq) de que a autoriza��o da supress�o de vegeta��o � compet�ncia dos ministros das pastas envolvidas e n�o da Presid�ncia da Rep�blica”.
A nota informa ainda que, al�m dos atos ligados ao ex-adjunto, tamb�m est�o sendo levantadas atividades consultivas relacionadas � ANA, Antaq e Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac).
O �rg�o criou um grupo de trabalho para reformular procedimentos relativos �s demandas externas recebidas pela AGU.
Exonerado, o ex-advogado geral adjunto da Uni�o Jos� Weber de Holanda tamb�m foi afastado das fun��es no Conselho Deliberativo do Fundo da Previd�ncia Complementar do Funcionalismo (Funpresp), do comit� gestor do novo Pacto Republicano para melhoria da Justi�a e da banca examinadora do concurso da AGU.
Em entrevista coletiva, na semana passada, o advogado-geral da Uni�o (AGU), Lu�s In�cio Adams, a quem Weber prestava assessoria direta, disse que n�o se sente amea�ado pelas investiga��es da Pol�cia Federal (PF), na Opera��o Porto Seguro, mas considerou que o caso "afetou a credibilidade" da AGU.