Os senadores aprovaram nesta ter�a-feira, em vota��o simb�lica no plen�rio, uma proposta que flexibiliza as regras para contrata��o de obras e servi�os de engenharia feitos pelo Sistema �nico de Sa�de (SUS). A mat�ria, que segue para san��o da presidente Dilma Rousseff, estende na pr�tica o Regime Diferenciado de Contrata��es (RDC) para esse tipo de contrata��o.
A medida provis�ria inicialmente previa dois pontos principais. O primeiro � o que permitiu a concess�o de prefer�ncia a produtos e servi�os nacionais nos editais de licita��o e contratos de obras do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC). O segundo � o que autoriza �rg�os e entidades da administra��o p�blica contratarem diretamente, com dispensa de licita��o, o Centro Nacional de Tecnologia Eletr�nica Avan�ada (Ceitec), empresa p�blica federal que atua no setor de microeletr�nica e semicondutores ligada ao Minist�rio da Ci�ncia e Tecnologia. A MP ainda prorroga, por 12 meses, as contrata��es dos trabalhadores tempor�rios do Ceitec.
Na sess�o desta ter�a, o presidente do Democratas e tamb�m l�der do partido no Senado, Agripino Maia (RN), tentou impedir a introdu��o do RDC em obras do SUS, com a apresenta��o de um pedido de vota��o em separado desse item da medida provis�ria. Agripino sugeriu � bancada do DEM que derrubasse esse trecho da proposta. Contudo, orientados pelo l�der do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), a base aliada derrotou o destaque do l�der oposicionista. Pouco depois, em outra r�pida vota��o, os senadores aprovaram todo o texto da medida provis�ria.