O ministro Marco Aur�lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o processo criminal aberto contra S�rgio Gomes da Silva, conhecido como Sombra, por suspeita de envolvimento com o assassinato em 2002 do ent�o prefeito de Santo Andr� (SP), Celso Daniel (PT). O j�ri que definiria se Sombra deve ou n�o ser condenado pelo crime estava previsto para ocorrer no primeiro semestre de 2013. Mas, com a decis�o, o j�ri deve ficar suspenso.
Para Marco Aur�lio, a defesa tinha o direito de participar dos interrogat�rios. "O interrogat�rio dos acusados insere-se na instrumentalidade pr�pria � elucida��o dos fatos, valendo notar a possibilidade de haver discord�ncia nas defesas", afirmou o ministro. Segundo ele, o artigo 188 do C�digo de Processo Penal estabelece que os defensores podem questionar fato n�o bem esclarecido no interrogat�rio, formulando as perguntas correspondentes e pertinentes.
"Como se demonstrar�, no decorrer da instru��o processual em a��o penal na qual, indevidamente, se imputou ao paciente a responsabilidade intelectual de grave crime, ocorreu nulidade absoluta, consistente em declarado cerceamento de defesa do paciente. Isso porque o ju�zo da causa impediu a participa��o dos defensores do paciente em atos processuais de extrema import�ncia", sustentou a defesa.
Celso Daniel foi sequestrado em janeiro de 2002. Seu corpo foi encontrado dois dias depois perto de Itapecerica da Serra. No momento do sequestro, ele retornava de um jantar em S�o Paulo para Santo Andr�. O ent�o prefeito estava dentro de um carro blindado que era conduzido por Sombra e teria sido cercado pelos criminosos. Sete pessoas foram acusadas de envolvimento com o crime. Seis j� foram condenadas. O �nico que ainda n�o foi julgado � Sombra, que era amigo e seguran�a de Celso Daniel.
Durante as investiga��es surgiram suspeitas de que o crime estivesse relacionado a um esquema de corrup��o em Santo Andr�. O objetivo desse esquema seria garantir recursos para financiamento de campanhas pol�ticas.
Na mais recente condena��o do grupo, em novembro, o Tribunal do J�ri de Itapecerica da Serra imp�s 20 anos de pris�o a Itamar Messias Silva dos Santos. O j�ri aceitou a tese do Minist�rio P�blico segundo a qual o assassinato foi encomendado e que no crime foram utilizados recursos que impossibilitaram a defesa da v�tima. Antes j� tinham sido condenados Elcyd Oliveira Brito (22 anos), Ivan Rodrigues da Silva (24 anos), Jos� Edison da Silva (20 anos), Rodolfo dos Santos Oliveira (18 anos) e Marcos Bispo dos Santos (18 anos).