Servi�os suspensos por prefeito ter�o de ser retomados em Matozinhos

Liminar expedida ontem pela 2ª Vara de Justi�a de Matozinhos, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, determina que a prefeitura deve retomar imediatamente todos os servi�os p�blicos suspensos no fim do mandato do atual prefeito, Murilo Rezende (PPS), como a normaliza��o da coleta de lixo – inclusive o hospitalar –, a regulariza��o dos atendimentos no Hospital Wanda Andrade Drummond e nos postos de sa�de e a retomada dos programas de acolhimento de idosos e crian�as. A decis�o da ju�za Sayonara Marques Issa prev� multa di�ria de at� R$ 8 mil por descumprimento.

Em 15 de novembro, o Estado de Minas publicou mat�ria denunciando prefeitos derrotados nas elei��es municipais que suspenderam servi�os essenciais de suas cidades, o que motivou a��es do Minist�rio P�blico Federal (MPF) – que expediu recomenda��es a 600 prefeituras de Minas para que n�o terminem suas administra��es de maneira irregular – e do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), que teve sua a��o deferida integralmente contra a Prefeitura de Matozinhos. A reportagem relatava tamb�m problemas diversos em Santa Luzia, Ara�ua�, Engenheiro Navarro, Glaucil�ndia, Bonito de Minas, Matozinhos e Janu�ria.

“Ficou determinado que todos os servi�os citados na a��o sejam retomados. A Justi�a n�o pode obrigar a prefeitura a reatar os conv�nios, mas ela ter� de regularizar os servi�os imediatamente, prestando-os ela mesma ou n�o”, explica a promotora Tatiana Pereira, de Matozinhos, que assina a a��o, juntamente com os promotores Geraldo Magela Lopes e Marcelo Oliveira Costa.
 
M�DICOS SEM RECEBER Com o hospital regional de Matozinhos, por exemplo, vigorava um contrato que repassava R$ 60 mil por m�s para a administra��o da unidade, que foi rompido. A reportagem do EM certificou, em novembro, que alguns m�dicos estavam trabalhando sem receber e que o estoque de rem�dios estava muito baixo no hospital. Diversos moradores reclamaram da frequ�ncia da coleta de lixo, que passou a ocorrer uma vez por semana nos meses finais do ano, e do lixo hospitalar da Unidade de Pronto Atendimento da cidade, que se acumula h� meses.

A liminar determina multa de R$ 2 mil para o descumprimento de cada um dos quatro itens listados pela promotoria: regularizar o funcionamento do Conselho Tutelar da cidade; viabilizar o acolhimento de crian�as, idosos e portadores de necessidades especiais; regularizar o servi�o p�blico de sa�de e o recolhimento de lixo domiciliar, comercial e hospitalar; e que a prefeitura apresente um relat�rio da retomada dos servi�os. Procurada, a assessoria de comunica��o da Prefeitura de Matozinhos n�o respondeu.