Minist�rio P�blico est� de olho nos prefeitos que abandonam as suas cidades

O Minist�rio P�blico Federal em Minas Gerais expediu ontem uma recomenda��o a prefeitos derrotados e em fim de mandato para que evitem ocorr�ncia de irregularidades na transi��o da gest�o, mantenham as contas em dia e garantam servi�os essenciais para a popula��o. Conforme revelou reportagem do Estado de Minas publicada em 15 de novembro, prefeitos que n�o conseguiram se reeleger est�o suspendendo servi�os b�sicos, como atendimento na sa�de, coleta de lixo e transporte escolar, e o pagamento de obras j� iniciadas. O objetivo do alerta feito pelo MPF � evitar a ocorr�ncia de irregularidades verificadas com frequ�ncia na transi��o de cargo de um prefeito para o outro, como a aus�ncia de presta��o de contas da aplica��o de recursos federais e falhas dos servi�os essenciais. “Prefeitos que n�o foram reeleitos ou cujos partidos foram derrotados nas urnas se esquecem de administrar os munic�pios prejudicando n�o s� o sucessor, mas principalmente a popula��o”, afirma o procurador do Patrim�nio P�blico, Leonardo Melo, um dos respons�veis pela recomenda��o.

Segundo ele, a suspens�o de servi�os b�sicos deve ser denunciada ao Minist�rio P�blico estadual, respons�vel por essa fiscaliza��o. “Vamos atuar na fiscaliza��o dos recursos federais e na presta��o de contas de conv�nios em �reas como sa�de, por exemplo”. Al�m de ato de improbidade administrativa e crime de responsabilidade, a falta de presta��o de contas pode acarretar a insolv�ncia do munic�pio, impedindo-o de receber repasses de verbas do governo federal, afirma Leonardo Melo.

O MPF alerta ainda para que os prefeitos regularizem e deixem dispon�vel toda a documenta��o relativa � sua gest�o, em especial no que diz respeito �s d�vidas e receitas do munic�pio e � situa��o das licita��es, contratos, conv�nios e obras municipais. Foi recomendada tamb�m a disponibiliza��o dos dados relativos aos servidores municipais (quantidade de servidores e seu custo para o or�amento do munic�pio, bem como os �rg�os em que est�o lotados) e de informa��es sobre o estado em que se encontram pr�dios e bens p�blicos municipais. Segundo o procurador, a recomenda��o, por enquanto, � apenas pedag�gica. “Mas se for descumprida vamos entrar com a��es na �rea c�vel e criminal”. Condenados, esses prefeitos podem futuramente se tornar ineleg�veis.

Sucateamento O objetivo da investida do MPF, de acordo com o procurador, � assegurar que n�o se repitam situa��es verificadas em anos anteriores e tamb�m neste fim de gest�o, em que o sucessor encontra as contas da prefeitura em estado ca�tico, com bens e servi�os p�blicos sucateados. A suspens�o do pagamento de uma obra feita por meio de conv�nio com a Uni�o, alerta Leonardo Melo, pode comprometer os repasses futuros para o munic�pio e prejudicar a assinatura de novos conv�nios. “Casos de abandono da gest�o como os retratados na reportagem do Estado de Minas s�o absurdos”, comenta.

“Por isso estamos recomendando que os prefeitos adotem todas as medidas necess�rias para assegurar a continuidade dos servi�os essenciais prestados � popula��o”, alerta o procurador. O MPF quer tamb�m  evitar que os prefeitos, independentemente da situa��o pol�tica gerada pelas elei��es, pratiquem atos que configurem discrimina��o em raz�o de ideologia pol�tica/partid�ria, incluindo a demiss�o injustificada de servidores. “Queremos evitar que a popula��o seja punida em fun��o de rixas pol�ticas”.

Abandono

Reportagem do Estado de Minas publicada em 15 de novembro, mostrou que prefeitos derrotados nas elei��es municipais  est�o negligenciando servi�os essenciais aos cidad�os como atendimento hospitalar e coleta de lixo, o que motivou investiga��o do Minist�rio P�blico Federal. Entre as cidades citadas estavam Matozinhos, Santa Luzia, Glaucil�ndia, Ara�ua�, Engenheiro Navarro, Bonito de Minas e Janu�ria. Em Matozinhos, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, um contrato que previa o repasse de       R$ 60 mil por m�s para o Hospital Wanda Andrade Drummond foi rompido. No Norte de Minas, em Glaucil�ndia, o sevi�o de �nibus que leva estudantes para universidades em Montes Claros parou e em Janu�ria at� a luz da rodovi�ria

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