Governadores entram na briga contra o veto dos royalties do petr�leo

Pesos pesados do cen�rio pol�tico entraram em cena para tentar reverter a decis�o da presidente Dilma Rousseff (PT) de vetar parcialmente a distribui��o dos royalties do petr�leo. Onze governadores e outros sete representantes estaduais, entre vice-governadores e secret�rios, se reuniram em Bras�lia para tra�ar os pr�ximos passos da mobiliza��o contr�ria � escolha do Pal�cio do Planalto. O grupo conversou com o presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), cobrando agilidade na aprecia��o do veto no Congresso e escalou o governador do Acre, Ti�o Viana (PT), como interlocutor junto � presidente Dilma. A manifesta��o dos governadores ocorre depois que prefeitos e deputados tornaram p�blica a insatisfa��o com a decis�o presidencial que barra a distribui��o imediata dos royalties entre os estados e beneficia Rio de Janeiro e Esp�rito Santo.

A derrubada de parte do projeto que foi aprovado no Senado e na C�mara impediu que os novos valores repassados aos estados e munic�pios j� comecem a valer agora. Dessa forma, a distribui��o igualit�ria s� valer� para os novos contratos, que dever�o ser firmados a partir do ano que vem. Os governantes que contavam com aumento de recursos j� em 2013 – para as cidades mineiras os repasses seriam de R$ 607 milh�es – v�o depender de futuras negocia��es para a explora��o dos novos campos de petr�leo. De acordo com os governadores, Sarney disse que vai convocar os l�deres partid�rios e coordenadores das bancadas estuais no Senado para discutir o tema hoje e o mesmo deve ser feito na C�mara.

Os governadores refor�aram que a mudan�a aprovada no Congresso incidiria somente sobre a distribui��o dos recursos entre os entes da federa��o e n�o teria qualquer rela��o com os contratos firmados com empresas exploradoras, como afirmam representantes dos estados ditos produtores – Rio e Esp�rito Santo. Segundo fluminenses e capixabas, o rompimento de acordos seria inconstitucional e criaria inseguran�a jur�dica na explora��o do combust�vel. “Os argumentos colocados para vetar o projeto n�o procedem. O contrato � feito entre a ANP (Ag�ncia Nacional do Petr�leo) e as empresas, que pagar�o os mesmos royalties com a nova regra. S�o 18 estados que tomaram uma posi��o de continuar lutando pela melhor distribui��o desse recurso”, explicou o governador do Cear�, Cid Gomes (PSB).

O socialista disse ainda que, al�m da mobiliza��o no Congresso, os governadores querem discutir o tema diretamente com o Planalto. “N�o � uma luta contra a presidente Dilma. Ela foi induzida ao erro. Sofreu press�es com argumentos que n�o procedem”, afirmou. Gomes ressaltou que o grupo vai acompanhar de perto as negocia��es do tema com as lideran�as parlamentares de cada estado. “Vamos trabalhar para ter um requerimento de urg�ncia para apreciar o veto. � fundamental que aconte�a este ano, se n�o, vai ser mais um ano perdido”, garantiu.

TRAMITA��O A Medida Provis�ria (MP) 592/12, que trata da divis�o dos royalties, foi publicada em edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) na noite de segunda-feira, um dia depois de oficializado o veto parcial ao texto enviado pelo Congresso. A presidente barrou integralmente o artigo que previa uma distribui��o das receitas de explora��o em �reas j� licitadas e rejeitou outros 22 itens da lei aprovada pelos deputados e senadores. Se a medida provis�ria n�o for apreciada em at� 45 dias, contados de sua publica��o, ela entrar� em regime de urg�ncia, trancando as pautas de vota��es. Antes, no entanto, � preciso formar uma comiss�o mista de deputados e senadores para emitir parecer sobre a mat�ria. Os 30 integrantes da comiss�o devem ser indicados por l�deres de partidos ou dos blocos partid�rios e encaminhados � presid�ncia da mesa do Congresso Nacional.