Prefeituras do Norte de Minas est�o sendo investigadas pela Pol�cia Federal

Est� sendo investigado pela Pol�cia Federal e pelo Minist�rio P�blico Federal, com o apoio da Receita Federal e do Minist�rio P�blico Estadual, um esquema de negocia��o de precat�rios judiciais para a compensa��o tribut�ria junto � Uni�o por prefeituras e outros �rg�os do setor p�blico e da iniciativa privada, com a falsifica��o de documentos p�blicos. O esquema foi descoberto no Norte do estado, onde um dos principais alvos da apura��o –iniciada h� um ano – � a Prefeitura de Montes Claros, al�m das de Jana�ba, Pirapora e do Cons�rcio Intermunicipal de Sa�de da Rede de Urg�ncia do Norte de Minas (Cisrum). De acordo com a Pol�cia Federal, tamb�m h� suspeita de fraudes em outras regi�es de Minas, no Esp�rito Santo e no Tocantins, com os preju�zos para os cofres p�blicos da Uni�o, que devem superar R$ 100 milh�es.

Um fato que chamou a aten��o na investiga��o � o uso pelo grupo criminoso de documentos relativos a direitos credit�rios de terras de um processo de desapropria��o ocorrida no Paran�, na regi�o de Apertados, em 1899, cuja decis�o final somente foi promulgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em meados dos anos 1990. Considerado como o “c�rebro” do esquema fraudulento, Mateus Roberto Carias, dono da empresa Digicorp Consultoria e Sistemas Ltda, de Vit�ria (ES), � acusado de negociar os t�tulos podres com as prefeituras. Mateus j� � conhecido das ag�ncias fiscalizadoras pois foi preso, em 10 de abril, durante a Opera��o Camaro, deflagrada pela Receita Federal, Minist�rio P�blico Estadual e Policia Militar do Esp�rito do Esp�rito Santo, daquela vez, acusado de fraudes em licita��es, corrup��o de servidores p�blicos, desvio de recursos e compensa��es fraudulentas de tributos.

Na �poca da opera��o, ele comandava uma outra empresa, a Urbis – Instituto de Gest�o P�blica, que atuava junto a 93 prefeituras de Minas, Esp�rito Santo, S�o Paulo e Mato Grosso do Sul, sendo que uma delas era Ipatinga, no Vale do A�o mineiro. Al�m da Urbis, Mateus tamb�m criou a Digicorp. “N�o h� d�vida neste momento da investiga��o de que h� uma evidente participa��o de servidores p�blicos municipais ou federais. As investiga��es v�o dizer o papel de cada um. Prometemos conclu�-las em 45 dias”, anunciou, ontem, o chefe da Delegacia da Policia Federal em Montes Claros, Marcelo Freitas. At� o momento, contudo, a PF n�o pode confirmar o envolvimento de prefeitos. A suspeita da for�a-tarefa � de que os prefeitos estariam apresentando os t�tulos podres para ganhar tempo na disputa judicial com a Previd�ncia Social e Receita Federal, repassando as d�vidas aos sucessores.

Des�gio Segundo as investiga��es, as prefeituras promovem licita��es para simular a compra legal de precat�rios, que seriam oferecidos pela empresa Digicorp com des�gio. “Os t�tulos podres n�o s�o como produtos que as pessoas ficam oferecendo no mercado”, observa o procurador federal Andr� Vasconcelos Dias. O suposto des�gio, em tese, representaria vantagem para a prefeitura na compensa��o de d�vidas com a Uni�o, mas n�o �. “Como a compensa��o tribut�ria n�o � aceita legalmente pelo Le�o, o valor investido na compra dos t�tulos representa preju�zo ao munic�pio”, completa o procurador federal Alan Versiane.

Somente em Montes Claros, a prefeitura adquiriu cerca de R$ 6, 59 milh�es em precat�rios federais da Digicorp e usou os cr�ditos para quitar d�vidas do Fundo de Garantia por Tempo de Servi�o (FGTS) e de d�bitos previdenci�rios com a Uni�o. No entanto, a apresenta��o dos t�tulos n�o foi aceita, tendo em vista a veda��o legal desse tipo de negocia��o. A investiga��o apurou que para dar apar�ncia legal, era apresentada falsifica��o de documentos p�blicos para a habilita��o de cr�ditos. Entre os documentos, est�o a falsifica��o de comunicado em nome da Previd�ncia Social em Bras�lia e um pedido de esclarecimentos, em nome da pr�pria Receita Federal, como se fosse direcionado ao prefeito da cidade, Luiz Tadeu Leite. O of�cio � assinado por �ngelo da Silva Marinho, que n�o � servidor da Receita.