Comiss�o do Senado aprova vale cultura para trabalhador

A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que cria o vale cultura no valor de R$ 50 para os trabalhadores regidos pela CLT com vencimento de at� cinco sal�rios m�nimos. O texto institui o Programa de Cultura do Trabalhador, destinado a estimular o acesso a bens e servi�os culturais.

O relator Eun�cio Oliveira disse que, al�m de aproximar os trabalhadores de eventos culturais, o projeto vai estimular a gera��o de trabalho, renda e emprego "ampliando o desenvolvimento da economia da cultura". O texto prev� que o empregador fornecer� aos empregados um benef�cio dirigido ao consumo de bens e servi�os culturais, cujo valor ser� deduzido do imposto sobre a renda devida pela pessoa jur�dica benefici�ria.

O projeto assinado pela deputada Manuela D'�vila (PCdoB-RS) � o mesmo aprovado em dezembro de 2009 pela comiss�o do Senado, exclu�do o favorecimento previsto a estagi�rios, servidores p�blicos federais e aposentados. Para evitar o constrangimento de a presidente Dilma Rousseff se indispor com os aposentados e demais favorecidos, vetando-os no texto da proposta, os deputados remendaram a proposta para reduzir o impacto na arrecada��o do imposto de pessoas jur�dicas.

No Senado, o texto ter� ainda de ser examinado na Comiss�o de Educa��o, Cultura e Esporte da Casa (CE). O l�der do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), disse que vai pedir urg�ncia para apressar sua vota��o no plen�rio.