C�mara dos Deputados aprova projeto que eleva sal�rios e cria cargos p�blicos

A duas semanas do in�cio do recesso parlamentar, a C�mara aprovou nesta quarta-feira um pacote de seis projetos aumentando sal�rios e tr�s criando e transformando dez mil cargos para os poderes Executivo e Judici�rio. O impacto previsto pelo governo no Or�amento de 2013 � de cerca de R$ 11,5 bilh�es. Um dos projetos aumenta o sal�rio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Procurador Geral da Rep�blica dos atuais R$ 26.723,13 para R$ 28.059,29 a partir de 1º de janeiro de 2013, representando um reajuste de 5%.

Esse mesmo �ndice foi negociado pela presidente Dilma Rousseff com todo o funcionalismo p�blico federal, que ter� seu sal�rio reajustado a partir de janeiro. Os seis projetos que d�o aumento seguem os reajustes salariais at� 2015 acertados pelo governo com os servidores p�blicos, prevendo 15,8% distribu�dos em tr�s anos. Os gastos p�blicos para os pr�ximos tr�s anos com o aumento do funcionalismo v�o chegar a quase R$ 30 bilh�es, sem considerar as despesas geradas com os nove mil cargos criados para o poder Executivo.

Os vencimentos dos ministros do Supremo servem de teto salarial para todo o funcionalismo p�blico e o reajuste tem efeito cascata para os membros da magistratura. O sal�rio do procurador-geral tamb�m incide sobre os demais integrantes do Minist�rio P�blico da Uni�o. Pelo projeto aprovado nesta quarta, partir de 1º de janeiro de 2014, os ministros do Supremo passar�o a receber R$ 29.462,25 e o sal�rio ser� de R$ 30.935,36 a partir de 1º de janeiro de 2015. O reajuste foi menor do que o pretendido pelo Supremo.

Esses projetos ainda precisam ser votados pelo Senado. O prazo final para aprova��o � o dia 22 de dezembro para que os reajustes possam entrar em vigor a partir de janeiro. Essa � mesma data de aprova��o do Or�amento Geral da Uni�o para 2013. Os cerca de dez mil cargos criados pelos tr�s projetos aprovados nesta quarta s�o, em sua maioria, para o Poder Executivo.

Para o setor de Ci�ncia e Tecnologia, por exemplo, ser�o criados 3.594 cargos, entre eles, 280 de pesquisador, 1.234 de tecnologista, 460 de analista em ci�ncia e tecnologia, 1.023 de t�cnico e 597 de assistente em ci�ncia e tecnologia. Entre as �reas beneficiadas est�o a de com�rcio exterior, Superintend�ncia da Zona Franca de Manaus e a Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa). H� tamb�m a cria��o de 150 cargos em comiss�o e fun��es gratificadas para os minist�rios da Integra��o Nacional, do Esporte e de Educa��o, Sa�de, Secretaria de Direitos Humanos e Ag�ncia Nacional de Cinema. Com a cria��o dos cargos, o governo pretende acabar com os reiterados questionamentos jur�dicos contra a Uni�o pela terceiriza��o de cargos.

A aprova��o do reajuste salarial para os ministros do Supremo agitou os bastidores na C�mara. A expectativa � que o mesmo reajuste seja aplicado aos sal�rios dos deputados e dos senadores. Na reuni�o do presidente da C�mara, Marco Maia (PT-RS), com os l�deres partid�rios, o procurador da Casa, Nelson Marquezelli (PTB-SP), entregou c�pia de proposta de emenda constitucional determinando reajustes autom�ticos para os parlamentares id�nticos aos que forem aprovados para os ministros do Supremo. Dessa forma n�o seria necess�rio passar pelo desgaste pol�tico de aprovar um projeto de lei aumentando seus pr�prios sal�rios. N�o houve, no entanto, discuss�o sobre esse tema na reuni�o.