STF abre julgamento do mensal�o hoje com proposta de Lewandowsk para reavaliar multas

Bras�lia – O Supremo Tribunal Federal (STF) continuar� nesta quinta-feira as discuss�es finais sobre a A��o Penal 470, o processo do mensal�o. O julgamento deve ser retomado com a proposta do revisor Ricardo Lewandowski de reavaliar as multas aplicadas aos 25 condenados segundo nova tabela preparada por ele.

Lewandowski disse que adotou um padr�o m�nimo e m�ximo e recalculou as multas seguindo propor��o com as penas de pris�o. Em v�rias etapas do julgamento, a maioria seguiu as penas de pris�o sugeridas por Lewandowski e as multas propostas pelo presidente do STF e relator Joaquim Barbosa, sempre mais altas. Alguns ministros, como o pr�prio Lewandowski e Antonio Dias Toffoli, chegaram a dizer que as multas s�o mais pedag�gicas que a pris�o.

Barbosa perguntou na sess�o dessa quarta-feira se Lewandowski iria sugerir novas multas, inclusive nos votos em que ficou vencido. “Eu n�o posso nem poderia fazer dosimetria nos r�us que n�o condenei. Se porventura o plen�rio adotar esse crit�rio, eu, em alguns minutos, poderei fazer em rela��o aos demais r�us”, respondeu o revisor.

O pr�ximo tema a ser tratado deve ser a quest�o da perda de mandato de parlamentares. O relator chegou a sugerir que a Corte julgasse o assunto nessa quarta-feira, mas a sess�o foi monopolizada pela discuss�o sobre a redu��o de penas proposta pelo ministro Marco Aur�lio Mello.

Outro assunto importante que ainda ser� discutido pelo STF � a possibilidade de execu��o imediata das penas, conforme pediu o Minist�rio P�blico, sem esperar o julgamento de eventuais recursos. O ministro Celso de Mello tamb�m prometeu retomar a quest�o do ressarcimento do dinheiro desviado do Er�rio pelo esquema criminoso.

Barbosa anunciou que o tema da sess�o desta quinta continuar� sendo o mensal�o, embora a pauta divulgada na internet tivesse outros processos. Ele tamb�m manteve a sess�o extraordin�ria convocada para a pr�xima segunda-feira (10).